Embargos à Execução 1017028-15.2024.8.26.0004 - TJSP

Embargos à Execução 1017028-15.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 17:05

Provisório

09/02/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 12:44

Publicação

31/10/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017028-15.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1007277-04.2024.8.26.0004) - Embargos à Execução - Pagamento - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência - Efraim Pharma Medicamentos e Meteriais Hospitalares Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), LIVIA HELENA GONELA (OAB 242821/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 7226A/TO)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 13:40

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:06

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 13:04

Publicação

06/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017028-15.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1007277-04.2024.8.26.0004) - Embargos à Execução - Pagamento - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência - Efraim Pharma Medicamentos e Meteriais Hospitalares Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE(S) os presentes embargos, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para extinguir a execução nº 1007277-04.2024, ante a ausência de título executivo extrajudicial. Em razão da sucumbência, condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso, além de honorários ao patrono da embargante, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos de execução. P.I. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), LIVIA HELENA GONELA (OAB 242821/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 7226A/TO)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 21:01

Improcedência

05/08/2025, 20:54

Publicação

22/07/2025, 05:33

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Publicação

Todas as movimentações(126)