Execução Fiscal 1501500-14.2019.8.26.0664 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501500-14.2019.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Goncalves Zanini - Me - Vistos. Nada há a deliberar quanto ao pedido do executado, uma vez que a presente execução foi extinta às fls. 97. Ademais, a providência de tornar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) inativa compete exclusivamente à exequente, razão pela qual deverá o executado dirigir-se diretamente a ela para solicitar a adoção das medidas cabíveis. Int. - ADV: OTHAVIO ANDRADE FURINI (OAB 526991/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501500-14.2019.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Goncalves Zanini - Me - Vistos. Fls. 83: Defiro o pedido. Aguarde-se, pelo prazo requerido pelo executado, o pagamento das custas e despesas processuais. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão em favor dos respectivos credores. Int. - ADV: OTHAVIO ANDRADE FURINI (OAB 526991/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501500-14.2019.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Goncalves Zanini - Me - Intimação do(a)(s) executado(a)(s), representado(a)(s) por advogado(a)(s) constituído(a)(s), para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento das custas e despesas processuais, conforme cálculo disponibilizado nos autos em fls. 79, acautelando-se para realizar os recolhimentos nos valores e códigos corretos, sob pena de não ser considerado válido o pagamento e expedição de certidão para inscrição dos débitos em Dívida Ativa. Não sendo realizado o pagamento no prazo, serão expedidas cartas para intimação de todos os executados, o que acarretará acréscimo no valor das despesas. - ADV: OTHAVIO ANDRADE FURINI (OAB 526991/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1501500-14.2019.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Alberto Goncalves Zanini - Me - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 70. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL move em face de Carlos Alberto Goncalves Zanini - Me, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há penhoras, bloqueios nem restrições a cancelar. Providencie-se o cálculo de custas e despesas pendentes, expedindo-se carta de intimação ao(s) executado(s), considerando-se válida a intimação, caso seja infrutífera, conforme presunção do art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo de 60 dias, contados da última juntada do AR nos autos, sem pagamento, certifique-se. Intimado(s) regularmente e não havendo pagamento dos valores, expeça(m)-se certidão(ões) aos respectivos credores referente a custas e despesas processuais não quitadas pelo(s) executado(s). Desnecessária a intimação da exequente. Tendo em vista a patente presunção de não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado desta. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: OTHAVIO ANDRADE FURINI (OAB 526991/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Othavio Andrade Furini (OAB 526991/SP) Processo 1501500-14.2019.8.26.0664 - Execução Fiscal - Exectda: Carlos Alberto Goncalves Zanini - Me - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido em seu favor, no valor de R$ 3.219,97 (fls. 66), tendo em vista a informação constante nos autos de que o executou realizou o pagamento integral da dívida (fls. 68), o que pode configurar pagamento em duplicidade do débito fiscal. Int.

19/05/2025, 00:00

Protocolo de Petição

29/01/2025, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 10:50

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:49

Por decisão judicial

05/06/2023, 08:54

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 16:19

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2022, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2022, 11:09

Ato ordinatório

17/08/2022, 11:07

Decurso de Prazo

17/08/2022, 10:53

Por decisão judicial

17/02/2022, 21:03

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/04/2020, 18:49

Ato ordinatório

08/04/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 18:21

Ato ordinatório

27/07/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2019, 18:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2019, 18:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/05/2019, 09:09

Outras Decisões

13/05/2019, 09:08

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 09:51

Distribuição (sorteio)

09/05/2019, 16:05

—

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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