Embargos de Declaração Cível 1026685-11.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026685-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo dos Santos Rodrigues - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas às fls. 244/245, e seus acréscimos legais, em favor da parte Exequente, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso este tenha poderes específicos para receber e dar quitação (formulário fls.270). Eventual saldo remanescente deve ser cobrado em incidente próprio. Após expedição do MLE, arquive-se em definitivo. Intimem-se. - ADV: GABRIELLE MAGRI RODRIGUES (OAB 492946/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026685-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo dos Santos Rodrigues - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Apresente, a requerida, o formulário para levantamento do valor. No silêncio, arquive-se. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), GABRIELLE MAGRI RODRIGUES (OAB 492946/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026685-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo dos Santos Rodrigues - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Reitera-se a intimação da parte requerida para juntar aos autos o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Judicial devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 1304/19. O formulário pode ser obtido no site do TJSP, por meio do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nesta página, clicar no link Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Judicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la como tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Guia de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação do pedido aguardar a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo: 5 dias, sob pena de os autos serem baixados no sistema e os valores depositados ficarem retidos nos autos. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), GABRIELLE MAGRI RODRIGUES (OAB 492946/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1026685-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo dos Santos Rodrigues - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fica a parte requerida intimada a juntar aos autos, formulário MLE devidamente preenchido, conforme determinado na decisão de fls. 247/248. Prazo: quinze dias. - ADV: GABRIELLE MAGRI RODRIGUES (OAB 492946/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026685-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo dos Santos Rodrigues - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas às fls. 239, e seus acréscimos legais, em favor da parte Autora/Exequente, podendo ser expedida em favor de seu procurador, caso esta tenha poderes específicos para receber e dar quitação (formulário fls. 246). Fica a empresa requerida intimada a apresentar seu próprio formulário para levantamento da importância depositada às fl. 244/245, que fica desde logo determinado/autorizado. Com a regularização das custas processuais, providência a cargo de ambas as partes, arquivem-se os autos. Em caso de inadimplemento, intime-se por carta, sob pena de inscrição na dívida ativa, cuja expedição de certidão, se o caso, fica autorizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GABRIELLE MAGRI RODRIGUES (OAB 492946/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Gabrielle Magri Rodrigues (OAB 492946/SP) Processo 1026685-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo dos Santos Rodrigues - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 235/237. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:20

Publicação

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:26

Ato ordinatório

28/02/2025, 18:15

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:05

Documentos

•27/04/2026, 00:00