ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA - SIPEB
Autor
THIAGO MARQUES DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
ANA LUIZA ALVES PEREIRA
OAB/SP 403985·CPF·Representa: Autor
KARINA RENATA BIROCHI
OAB/SP 206037·CPF·Representa: Autor
MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI
OAB/SP 226363·CPF·Representa: Autor
TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS
OAB/SP 361487·Representa: Autor
ANA CAROLINA TAVARES TAPIA
OAB/SP 363155·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
29/04/2026, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira -
Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 252/257. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), KARINA RENATA BIROCHI (OAB 206037/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP)
29/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 18:03
Outras Decisões
28/04/2026, 17:20
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 17:24
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 11:14
Publicação
08/04/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira -
Vistos. Fls. 252/266 e fls. 267/268: Para a adequada análise da alegação de impenhorabilidade, deverá a parte executada instruir o pedido com a juntada de extratos bancários completos referentes aos últimos três meses, nos quais se identifiquem, de forma clara, a data do crédito salarial e a data da constrição. Ressalte-se que a mera apresentação de holerite, desacompanhada dos extratos, não se mostra suficiente para tal finalidade. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), KARINA RENATA BIROCHI (OAB 206037/SP)
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 16:13
Outras Decisões
07/04/2026, 15:41
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 14:16
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 10:41
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 11:23
Publicação
30/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira -
Vistos. Determino que seja transferido os valores bloqueados via SISBAJUD, e defiro seu levantamento, conforme formulário de fl. 238. No mais, aguarde-se os autos suspensos até o final do cumprimento do acordo. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira -
Vistos. Fls. 252/266 e fls. 267/268: Para a adequada análise da alegação de impenhorabilidade, deverá a parte executada instruir o pedido com a juntada de extratos bancários completos referentes aos últimos três meses, nos quais se identifiquem, de forma clara, a data do crédito salarial e a data da constrição. Ressalte-se que a mera apresentação de holerite, desacompanhada dos extratos, não se mostra suficiente para tal finalidade. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), KARINA RENATA BIROCHI (OAB 206037/SP)
08/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 16:13
Outras Decisões
07/04/2026, 15:41
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 14:16
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 10:41
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 11:23
Publicação
30/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira -
Vistos. Determino que seja transferido os valores bloqueados via SISBAJUD, e defiro seu levantamento, conforme formulário de fl. 238. No mais, aguarde-se os autos suspensos até o final do cumprimento do acordo. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP)
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 16:06
Documento (Ofício)
27/03/2026, 15:56
Documento (Ofício)
27/03/2026, 15:56
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 12:06
Outras Decisões
27/03/2026, 11:46
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 11:10
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 11:52
Publicação
19/03/2026, 02:17
Publicação
19/03/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira - Ciente da regularização da representação processual do executado. Anotada sua advogada. Homologo o acordo de fls. 203/207 e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução, durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Os autos devem aguardar o cumprimento do pacto na fila "processo suspenso". Ciência às partes sobre a liberação nos autos das peças sigilosas e do resultado parcialmente frutífero da penhora on-line, conforme resultados juntados às fls. 221/228, demonstrando o bloqueio do valor total de R$ 3.685,88, o qual permanece mantido, conforme cláusula 7 do acordo. Ainda, nos termos da cláusula 9 do acordo apresentado nos autos, foi interrompida nesta data a penhora on-line, conforme comprovante de fl. 220. Decorrido o prazo fixado no acordo e ausente manifestação do credor, o crédito será considerado satisfeito e o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. - ADV: ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP)
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Thiago Marques de Oliveira - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro a consulta pelo sistema INFOJUD, para busca de declarações de imposto de renda da parte executada e pelo sistema RENAJUD, para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo quanto à pesquisa RENAJUD, recolha a parte exequente a despesa necessária e, após, proceda a z. Serventia ao bloqueio de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Thiago Marques de Oliveira; Valor atualizado: R$ 9.565,88 Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva a pesquisa e a parte executada estiver representada por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Se positiva a pesquisa e a parte executada não estiver representada por advogado, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, recolha o exequente a despesa postal para a intimação acerca penhora, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MIRVANA ENELIM VACARO CAMPIANI (OAB 226363/SP)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 17:07
Sem descrição
18/03/2026, 16:27
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 16:13
Documento (Ofício)
18/03/2026, 15:22
Documento (Ofício)
18/03/2026, 15:22
Documento (Outros documentos)
18/03/2026, 15:22
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 15:09
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 14:01
Publicação
18/03/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb -
Vistos. Verifico que a procuração de fl. 208 não acompanhou da devida assinatura do executado, impossibilitando a homologação do acordo, regularize as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP)
18/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 16:10
Outras Decisões
17/03/2026, 14:37
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 13:47
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:51
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 11:05
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 11:50
Publicação
12/02/2026, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb -
Vistos.
Trata-se de impugnação apresentada pela Defensoria Pública, em favor da parte executada, após citação realizada pela via editalícia, limitando-se à apresentação de negativa geral. A impugnação não comporta acolhimento. Embora não se exija da Defensoria Pública, quando atua em favor de réu citado por edital, a impugnação específica de todos os fatos alegados pelo exequente, em razão das peculiaridades da atuação institucional e da ausência de contato direto com o assistido, é indispensável que a manifestação traga ao menos fundamentos jurídicos ou elementos mínimos capazes de justificar a revisão do título executivo ou o reconhecimento de alguma das matérias admitidas em sede de impugnação. No caso concreto, a defesa apresentada não veicula qualquer argumento apto a demonstrar nulidade processual, inexigibilidade do título, excesso de execução ou qualquer outra matéria que autorize o acolhimento da impugnação, limitando-se à negativa genérica desacompanhada de fundamentação idônea. Ressalte-se que a atuação da Defensoria Pública, embora pautada no dever constitucional de assegurar a ampla defesa, não dispensa a apresentação de fundamentos mínimos que permitam o controle jurisdicional do pedido formulado.
Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Requeira a parte exequente o quê de direito em termos prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP)
12/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2026, 12:05
Outras Decisões
11/02/2026, 11:29
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 10:23
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2026, 10:26
Ato ordinatório
07/02/2026, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2026, 09:09
Ato ordinatório
16/12/2025, 23:44
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1004009-59.2022.8.26.0020 A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dra. MARIANA HORTA GREENHALGH, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a THIAGO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF 35781892869, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb, objetivando o recebimento de R$ 4.662,32 (abril/2022), representada pelo inadimplemento do instrumento particular de confissão de dívida firmado entre as partes em 25/06/2020. Estando o executado em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida atualizada ou em 15 dias embargue a execução, a fluírem após os 30 dias supra. Em caso de pagamento integral da dívida, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer que seja admitido pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária de juros de 1% ao mês. Será o presente edital, por extrato, fixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de outubro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Publicação
17/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Publique-se o edital. - ADV: ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
17/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 10:03
Mero expediente
16/10/2025, 10:01
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 15:34
Publicação
29/09/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Em cinco dias, recolha o autor as despesas destinadas à publicação do Edital, no valor R$ 360,30 (1201 caracteres), a serem recolhidas ao Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 435-9, após o que o Edital será publicado no DJE. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP)
29/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 13:05
Ato ordinatório
26/09/2025, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 15:59
Ato ordinatório
22/07/2025, 22:38
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 16:01
Publicação
10/07/2025, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb -
Vistos. Esgotadas as tentativas de localização do réu, defiro a citação por edital com prazo de 30 dias. Providencie a parte autora o envio da minuta do edital de citação para o e-mail da Serventia (que consta no cabeçalho desta decisão); bem como promova o recolhimento das custas que serão indicadas pela Serventia. Após, publique-se seu teor SOMENTE no Diário de Justiça Eletrônico. Int. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 16:10
Mero expediente
08/07/2025, 15:36
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 15:39
Publicação
04/06/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Manifeste-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP)
03/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 16:23
Ato ordinatório
02/06/2025, 16:14
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 16:57
Documento (Outros documentos)
30/05/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:11
Publicação
16/05/2025, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luis Augusto Alves Pereira (OAB 89510/SP), Andrea Aparecida Milanez (OAB 307527/SP) Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 06:02
Mero expediente
14/05/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 15:38
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 15:14
Ato ordinatório
30/04/2025, 22:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luis Augusto Alves Pereira (OAB 89510/SP), Andrea Aparecida Milanez (OAB 307527/SP) Processo 1004009-59.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Instrução Popular e Beneficência - Sipeb - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.