Requisição de Pequeno Valor 0016366-98.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0016366-98.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sergio Tadao Cosequi - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ciência às PARTES do ofício recebido e documento(s) retro juntado(s) pela DEPRE. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sergio Tadao Cosequi - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP), PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Giovana Coelho Castilho - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a). Juiz(a). - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP)

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Giovana Coelho Castilho - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá constar o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int.-se. - ADV: GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP), PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sergio Tadao Cosequi - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Às partes para eventual manifestação quanto ao preenchimento dos dados/informações/documentos deste incidente, conforme o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP), PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Giovana Coelho Castilho - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV. Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade. No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente. No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018). Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação. Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/03 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sergio Tadao Cosequi - Vistos. Por força do Comunicado nº 66/2024, antes da conferência e expedição do ofício de precatório, intime-se a entidade devedora para manifestação ante as informações inseridas em requisição pela parte credora. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016366-98.2024.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Giovana Coelho Castilho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB 318621/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovana Coelho Castilho (OAB 318621/SP) Processo 0016366-98.2024.8.26.0576 - Precatório - Reqte: Sergio Tadao Cosequi - Vistos. O valor referente aos honorários advocatícios foram solicitados juntamente com o valor da parte autora. O valor de honorários advocatícios deve ser solicitado em incidente separado em nome do advogado. Diante do erro no preenchimento do pedido formulado pela parte, deverá ser providenciado novo peticionamento nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:48

Publicação

15/01/2025, 14:34

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 14:57

Mero expediente

19/12/2024, 14:56

Documentos

•17/03/2026, 00:00