Apelação Cível 1003105-93.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:22

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:36

Publicação

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:13

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 14:48

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 15:15

Julgamento

13/02/2025, 13:14

Todas as movimentações(30)

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:22

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 11:36

Publicação

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 16:19

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:13

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 14:48

Ato ordinatório

13/02/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 15:15

Julgamento

13/02/2025, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 15:59

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)

09/01/2025, 15:18

Recurso Especial repetitivo

08/02/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2018, 17:09

Publicação

20/09/2018, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/09/2018, 18:19

Ato ordinatório

19/09/2018, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2018, 09:23

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 10:04

Outras Decisões

18/09/2018, 10:03

Publicação

13/09/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 15:15

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 14:21