Execução Fiscal 0109246-48.0200.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2002

Valor da Causa

R$ 6.085,49

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

JULIO DE ALMEIDA PRADO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA

OAB/SP 331381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 07:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/04/2024, 09:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/04/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/02/2024, 16:35

Todas as movimentações(47)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2026, 11:16

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:16

29/04/2026, 07:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/04/2024, 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/04/2024, 09:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/04/2024, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB 331381/SP) Processo 0109246-48.0200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Julio de Almeida Prado - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Sem condenação relativa à sucumbência porque a exceção não foi conhecida e a prescrição foi decretada de ofí

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:09

Declarada Decadência ou Prescrição

31/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 10:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2023, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/04/2023, 10:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/02/2023, 09:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/01/2023, 17:25

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/12/2022, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2022, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2022, 00:03

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/09/2022, 16:12

Arquivados

03/09/2009, 15:32

Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até

03/06/2008, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

08/02/2008, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

27/11/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

14/11/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa de mandado negativo

10/10/2007, 00:00

Aguardando apreciação da certidão negativa do oficial de justiça

03/08/2007, 00:00

Aguardando cumprimento de mandado

20/03/2007, 00:00

Com citação postal positiva, aguarda realização de penhora

12/06/2003, 00:00

Na Seção de Processamento II

20/06/2002, 00:00

Aguardando citação

20/06/2002, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

06/06/2002, 09:52