Execução de Título Extrajudicial 1050194-07.2025.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1050194-07.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

30/12/2025, 22:49

Publicação

12/12/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050194-07.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rosilei Rivas Giustino Mariano - Maria Roseane Lopes Costa - em cumprimento à determinação de folhas 65, procedi à liberação do valores relativo ao bloqueio remanescente, conforme extrato liberado às folhas 74/75 - ADV: MARCIUS JOSÉ COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP), FLAVIO APARECIDO SANTOS (OAB 118919/MG), FLAVIO APARECIDO SANTOS (OAB 118919/MG)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 10:06

Publicação

11/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1050194-07.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rosilei Rivas Giustino Mariano - Maria Roseane Lopes Costa - Vistos. 1. Folhas 68/69: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte exequente, no valor de R$ 5.312,78, nos termos da decisão de folhas 65, observando os dados bancários fornecidos às folhas 69. 2. Após, aguarde-se o cumprimento no arquivo, nos termos da decisão de folhas 48. Int. - ADV: MARCIUS JOSÉ COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP), FLAVIO APARECIDO SANTOS (OAB 118919/MG), FLAVIO APARECIDO SANTOS (OAB 118919/MG)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:19

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 14:08

Outras Decisões

10/12/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 12:11

Publicação

05/12/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050194-07.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rosilei Rivas Giustino Mariano - Maria Roseane Lopes Costa - Vistos. 1. Folhas 51/52: Com razão a parte executada, foi homologado o acordo às folhas 48 e, nos termos da cláusula 2.3, determinei à imediata liberação dos valores bloqueados posteriomente à data do protocolo da petição do acordo. 2. Confirmada a transferência determinada às folhas 58, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, no valor de R$ 5.312,78, observando-se os dados bancários indicados às folhas 45, item 3. 3. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO SANTOS (OAB 118919/MG), FLAVIO APARECIDO SANTOS (OAB 118919/MG), MARCIUS JOSÉ COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP)

05/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 15/04/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à 26ª Vara Cível do Foro Central Cível, em que são partes: parte autora/exequente - ROSILEI RIVAS GIUSTINO MARIANO, CPF 13535772877, e parte ré/executado - MARIA ROSEANE LOPES COSTA, CPF 01359846379, cujo valor da causa é: R$ 43.860,00(QUARENTA E TRES MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: MARCIUS JOSÉ COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP) Intimação - Processo 1050194-07.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rosilei Rivas Giustino Mariano - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

11/06/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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