Execução Fiscal 0000095-88.1997.8.26.0146 - TJSP

Execução Fiscal 0000095-88.1997.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Ferreira Fonseca (OAB 91822/SP) Processo 0000095-88.1997.8.26.0146 - Execução Fiscal - Reqdo: Terra Viva Produtos Ceramicos Ltda - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução PGE nº 21/2017 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no Art. 485, inc. VIII, c/c. Art. 775, ambos do Código de Processo Civil

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:03

Julgamento

31/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2018, 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 12:57

Recebidos os autos

10/08/2018, 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/06/2018, 11:08

Recebidos os autos

22/02/2016, 10:31

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgamento

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

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