Monitória 1002833-67.2024.8.26.0572 - TJSP

Monitória 1002833-67.2024.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002833-67.2024.8.26.0572 - Monitória - Obrigações - Ovídio Silva Filho - Lucas Antonio da Silva Santos - Lucas Antonio da Silva Santos - Vistos. Impera o cumprimento do v. acórdão de fls. 213/219. Ciência às partes do trânsito em julgado, sendo certo que eventual cumprimento de sentença deve ser promovido em incidente próprio. Exaurida a jurisdição no presente feito, nada mais sendo oportunamente requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se, publique-se e intimem-se. - ADV: JULIO CESAR LOPES DE ARAUJO (OAB 379678/SP), JULIO CESAR LOPES DE ARAUJO (OAB 379678/SP), ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN (OAB 328518/SP), ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN (OAB 328518/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP)

22/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 10:27

Recebimento

26/03/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lucas Antônio da Silva Santos - Apelado: Ovídio Silva Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - MONITÓRIA. CHEQUES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. ACOLHIMENTO PARCIAL. RECONHECIMENTO, PELO JUÍZO, DE LITISPENDÊNCIA E EXCESSO DE COBRANÇA, ESTE DECORRENTE DE PARCIAL PAGAMENTO DA DÍVIDA. PENALIDADE DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ CONFIGURADA. EMBARGADO QUE NÃO RECONHECEU O EXCESSO NA OCASIÃO OPORTUNA E, AINDA, PLEITEOU CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA REFORMADA, NO PONTO. REDISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP) - Julio Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP) - Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002833-67.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucas Antônio da Silva Santos - Apelado: Ovídio Silva Filho (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ N.º 591/2024 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Nº da pauta: 89 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Íntegra da Pauta de Julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) - Advs: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP) - Julio Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP) - Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar Nº 1002833-67.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucas Antônio da Silva Santos; Advogado: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP); Advogado: Julio Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP); Apelado: Ovídio Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2025 1002833-67.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Monitória; 1002833-67.2024.8.26.0572; Cheque;

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucas Antônio da Silva Santos; Advogado: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP); Advogado: Julio Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP); Apelado: Ovídio Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1002833-67.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 1002833-67.2024.8.26.0572; Assunto: Cheque;

01/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2025, 15:54

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 07:07

Publicação

02/07/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002833-67.2024.8.26.0572 - Monitória - Obrigações - Ovídio Silva Filho - Lucas Antonio da Silva Santos - Lucas Antonio da Silva Santos - Intime-se a parte executada a juntar aos autos a guia DARE e comprovante de pagamento referente ao preparo recursal, no prazo legal. - ADV: ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN (OAB 328518/SP), JULIO CESAR LOPES DE ARAUJO (OAB 379678/SP), JULIO CESAR LOPES DE ARAUJO (OAB 379678/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN (OAB 328518/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 15:02

Documentos

Intimação

•22/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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