Execução de Título Extrajudicial 1096429-37.2022.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1096429-37.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 323/340: DEFIRO em favor da parte exequente CONDOMINIO EDIFICIO SÃO GABRIEL - 2668, a penhora no rosto dos autos nº 1042311-65.2019.8.26.0602, que tramitam perante a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Sorocaba, em relação aos direitos que a parte executado Espólio MARIA NOEME DE OLIVEIRA possuír, naquele processo, até o limite do débito exequendo (R$ 17.573,55). Eventuais valores encontrados deverão ser transferidos, quando possível, para conta judicial vinculada a estes autos, solicitando-se que se averbe a constrição no rosto dos autos daquele processo, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil. Fica a constrição formalizada, valendo esta decisão como termo nos autos, servindo ainda como OFÍCIO ao Juízo acima indicado para averbação no rosto dos autos do processo supracitado, cabendo à parte exequente o seu protocolo junto ao respectivo Juízo, comprovando-se em 30 dias, tudo nos termos do Parecer nº 606/2016-J, exarado pela E. Corregedoria Geral da Justiça no Processo nº 2016/00180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, p. 28 ). Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 303/319: Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 298/299: Para fins de apreciação do quanto requerido, providencie o exequente, em dez dias, a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Em cumprimento à r. determinação de fl. 289, certifico e dou fé que o MLE expedido conforme certidão de fl. 258 foi efetivamente pago, conforme se verifica dos extratos judiciais de fls. 292/294. Ciência à parte interessada. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 263/283, 284 e 287/288: À z. Serventia para conferência. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 263/264: Esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do alegado, uma vez que, conforme certidão de fls. 258, o valor de R$ 71.338,11 foi devidamente levantado. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 255/259: Ao arquivo. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 253/254: Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Considerando que o art. 642 do CPC permite que os credores do espólio, antes da partilha, possam requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis, defiro em favor da exequente a penhora no rosto dos autos do inventário nº 1042311-65.2019.8.26.060, em trâmite perante a 1ª Vara da Família e Sucessões de Sorocaba, em relação ao patrimônio deixado pela aqui executada Maria Noeme de Oliveira (ESPÓLIO), até o limite do débito exequendo (R$ 42.200,97). Eventuais valores encontrados deverão ser transferidos, quando possível, para conta judicial vinculada a estes autos, solicitando-se que se averbe a constrição no rosto dos autos daquele processo, nos termos do art. 860 do CPC. Fica a constrição formalizada, valendo esta decisão como termo nos autos, servindo ainda como OFÍCIO ao Juízo acima indicado para averbação no rosto dos autos do inventário, cabendo à parte exequente o seu protocolo junto ao respectivo Juízo, comprovando-se em 30 dias, tudo nos termos do Parecer nº 606/2016-J, exarado pela E. Corregedoria Geral da Justiça no Processo nº 2016/00180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, p. 28). Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 244: Junte-se, no prazo de 5 dias, a planilha atualizada do debito para apreciação. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 239/240: Em observância ao art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre o alegado em cinco dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 216/217 (formulário às fls. 222), nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. No mais, manifeste-se a parte executada sobre o saldo remanescente indicado pelo exequente, no prazo de dez dias, realizando a devida complementação, em caso de concordância. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o quanto alegado às fls. 214/217, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC). Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio São Gabriel - Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 203/206 e 210/211: Considerando-se que já determinada a expedição de MLE para pagamento do débito ora executado nos autos do Inventário nº 1042311-65.2019.8.26.0602 (conforme decisão de fls. 205/206), aguarde-se o cumprimento da referida diligência pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP) Processo 1096429-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio São Gabriel - Exectda: Espólio de Maria Noeme de Oliveira - Vistos. Fls. 203/206: Em observância ao art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre o alegado em cinco dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Intimação

•28/05/2026, 00:00

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