Tutela Antecipada Antecedente 1037739-02.2024.8.26.0114 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1037739-02.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1037739-02.2024.8.26.0114 distribuido para Gab. 06 - 7ª Câmara de Direito Privado - 7ª Câmara de Direito Privado na data de 06/07/2026.

08/07/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

07/07/2026, 13:46

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2026, 08:58

Remessa

06/07/2026, 08:58

Expedida/Certificada

06/07/2026, 08:51

Documento (Outros documentos)

06/07/2026, 08:49

Expedida/Certificada

24/06/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037739-02.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados - Lsk Engenharia Ltda - Na pessoa adm Judicial AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10377390220248260114. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

22/06/2026, 00:00

Remessa

20/06/2026, 08:37

Petição

11/03/2026, 11:37

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037739-02.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados - Lsk Engenharia Ltda - Na pessoa adm Judicial AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Vistos. Fica a parte contrária intimada do recurso de apelação interposto (fls. 485/492), para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E.TJSP, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 20:02

Outras Decisões

18/02/2026, 17:40

Documentos

Outros

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037739-02.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados - Lsk Engenharia Ltda - Na pessoa adm Judicial AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I do Código de Processo Civil e extingo o feito. REVOGO a tutela concedida à fl. 274. Condeno a parte autora a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos fundamentado nesta sentença, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, autorizo o levantamento do valor depositado a título de garantia (caução) em favor da requerida, para satisfação do título protestado. No entanto, por se tratar de massa falida, o valor deverá ser transferido ao juízo universal (processo nº 1024564-80.2024.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo), tendo em vista a submissão dos créditos à falência. Com a efetivação da transferência do valor pela Serventia, comunique-se o juízo falimentar acerca da origem da verba, servindo a presente sentença digitalmente assinada como OFÍCIO. Sem prejuízo, à autora para que proceda ao recolhimento das custas complementares, nos termos da fundamentação supra, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C. - ADV: RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)

11/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1037739-02.2024.8.26.0114 distribuido para Gab. 06 - 7ª Câmara de Direito Privado - 7ª Câmara de Direito Privado na data de 06/07/2026.

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Remessa

Expedida/Certificada

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