Requisição de Pequeno Valor 1037842-12.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1037842-12.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037842-12.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leone Leonel da Silva - Vistos. I - Cumprimento de sentença de extinção (fl. 257), com trânsito (fl.258). Assim, não havaneo do que decidir, arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. Intime-se -se o INSS via Portal. II - Int. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:53

Publicação

04/06/2025, 21:25

Trânsito em julgado

04/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037842-12.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Leone Leonel da Silva - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 67 e formulário(s) de pág(s). 54, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 21.074,79, com acréscimos legais, em favor da parte credora Leone Leonel da Silva, observando a procuração à(s) pág(s). 56, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037842-12.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Leone Leonel da Silva - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 67 e formulário(s) de pág(s). 54, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 21.074,79, com acréscimos legais, em favor da parte credora Leone Leonel da Silva, observando a procuração à(s) pág(s). 56, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 08:52

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 09:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 09:22

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:31

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:31

Publicação

16/05/2025, 07:57

Publicação

16/05/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estela Palazon (OAB 253615/SP) Processo 1037842-12.2023.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leone Leonel da Silva - Vistos. Cuida-se de requisição de pequeno valor. Requisitou-se pagamento (fl. 42). Houve pagamento (fl. 48 - R$23.182,26). A parte exequente (fls. 52-55/56-62) requereu levantamento. Instado sobre quitação (fl. 65), a exequente (fls. 110/111) informou, em suma, que "(...) não houve satisfação do débito por parte do autor, tendo em vista que a liberação do valor depositado à fl. 48, ainda não foi realizado (...)". É o relatório. Fundamento e decido. Com pagamento e o pedido de levantamento nos termos formulados pelo exequente, a indicar quitação, o processo deve ser extinto pela quitação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Desde já, fica autorizado levantamento (fl. 48 - R$23.182,26) pela parte exequente, atentando-se para os formulários (fls. 54/55). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. Sem taxa de satisfação (Lei 11.608/2003, art. 6°, e Lei 8.213/91, art. 129). O pagamento pelo INSS e a quitação tácita da parte exequente revelam implicitamente renúncia ao prazo recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito, (b) junte-se cópia desta sentença nos autos principais e (c) dê-se baixa deste incidente. Intime-se o INSS. P.I.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•07/10/2025, 00:00