Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 1502062-20.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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—

Acordo de Não Persecução PenalExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

RENATO MASETTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CANIATO DE AGUIAR

OAB/SP 394532·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Caniato de Aguiar (OAB 394532/SP) Processo 1502062-20.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Renato Masetto Ribeiro - Posto isso, com fundamento no § 10 do art. 28-A do Código de Processo Penal, e na forma do art. 530-C das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, RESCINDO o acordo de não persecução penal, objeto do processo original nº 1504176-63.2023.8.26.0576 - 4ª Vara Criminal - São José do Rio Preto-SP.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 14:05

Publicação

26/10/2024, 00:57

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 05:59

Mero expediente

24/10/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 10:05

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2024, 10:00

Documento (Mandado)

23/10/2024, 09:42

Ato ordinatório

19/04/2024, 02:12

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Caniato de Aguiar (OAB 394532/SP) Processo 1502062-20.2024.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Renato Masetto Ribeiro - Posto isso, com fundamento no § 10 do art. 28-A do Código de Processo Penal, e na forma do art. 530-C das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, RESCINDO o acordo de não persecução penal, objeto do processo original nº 1504176-63.2023.8.26.0576 - 4ª Vara Criminal - São José do Rio Preto-SP.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 14:05

Publicação

26/10/2024, 00:57

Remessa (outros motivos)

Documentos

•16/05/2025, 00:00

25/10/2024, 05:59

Mero expediente

24/10/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 10:05

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2024, 10:00

Documento (Mandado)

23/10/2024, 09:42

Ato ordinatório

19/04/2024, 02:12

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 12:59

Publicação

21/02/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 01:07

Mero expediente

19/02/2024, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 11:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:34

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 16:02