Execução de Título Extrajudicial 1016015-97.2023.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1016015-97.2023.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016015-97.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Serra da Piedade - Andreia Cristina Fresneda - Vistos. Ausente regularização da capacidade postulatória, exclua-se o patrono, nada havendo a se considerar acerca das manifestações de fls.242/244. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, ante o formulário de fl.246. No mais, para análise do pedido da parte exequente via sistemas, providencie o recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Inerte, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016015-97.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Serra da Piedade - Andreia Cristina Fresneda - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada do formulário devidamente preenchido para expedição de MLE. No mais, para análise do pedido da parte exequente via sistemas, providencie o recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016015-97.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Serra da Piedade - Andreia Cristina Fresneda - Vistos. Ausente regularização da capacidade postulatória, exclua-se o patrono, nada havendo a se considerar acerca das manifestações de fls. 215/217 e 232/234. Manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Inerte, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP)

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:29

Publicação

18/02/2026, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016015-97.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Serra da Piedade - Andreia Cristina Fresneda - Vistos. Fls. 215/217: Cadastre-se o patrono para ciência acerca da presente decisão, restando deferido o prazo de 15 (quinze) dias para regularização da capacidade postulatória, sob pena de exclusão. Observe-se, ainda, que para opor-se à execução, deverá a parte executada observar o artigo 914, §1º do CPC. Fls. 226/228: Ante a solicitação da parte exequente, resta a parte executada intimada para, no mesmo prazo supra, providenciar o pagamento do valor remanescente, devidamente atualizado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2026, 13:01

Outras Decisões

16/02/2026, 12:14

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 12:25

Publicação

06/11/2025, 01:20

Publicação

06/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016015-97.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Serra da Piedade - Andreia Cristina Fresneda - Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andreia Cristina Fresneda; Valor atualizado: R$ 4.260,55. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Diligência fls.177/178, observando-se o não cumprimento da decisão de fl.180. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1016015-97.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Serra da Piedade - Andreia Cristina Fresneda - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar/atender aos comandos, na forma do despacho último que determinou a(s) providência(s). - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:13

Documentos

•12/05/2026, 00:00