Procedimento Comum Cível 1004215-22.2025.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004215-22.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/04/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004215-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dorian Taterka - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e juntado às fls. 176/178. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Manifeste-se a autora quanto ao pedido de extinção da obrigação de fls. 182/184. Após, tornem conclusos. P.I.C. - ADV: VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 19:01

Homologação de Transação

22/04/2026, 18:21

Conclusão (para julgamento)

03/04/2026, 20:58

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:20

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:27

Recebimento

16/12/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004215-22.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Seguradora de Saude S/A - Embargdo: Dorian Taterka - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PROVIMENTO COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) - 4º andar

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004215-22.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Dorian Taterka - Apdo/Apte: Sul América Seguradora de Saude S/A - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE DECLAROU ABUSIVA A NEGATIVA DE REEMBOLSO PROMOVIDA COM BASE NA “AUSÊNCIA DE COBERTURA”, CONDENANDO A PARTE RÉ A REEMBOLSAR À PARTE AUTORA AS DESPESAS MÉDICAS/HOSPITALARES POR ELA CUSTEADAS, ATÉ O LIMITE PREVISTO EM CONTRATO. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES, INCLUSIVE DO AUTOR, QUE PRETENDE A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. INCONTROVERSA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO AUTOR JUNTO AO HOSPITAL ALBERT EINSTEN, NO PERÍODO DE 06.03.2024 A 02.05.2024, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE REEMBOLSO APENAS PARCIAL DAS DESPESAS HOSPITALARES CUSTEADAS DE FORMA PARTICULAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O TRATAMENTO FOI REALIZADO EM REDE CREDENCIADA, MAS, ANTES, EM REDE PARTICULAR, DE LIVRE ESCOLHA DO AUTOR. REEMBOLSO DAS DESPESAS QUE DEVE SER EFETIVADA NA FORMA FIXADA PELO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. APURAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DA RELAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO DÁ MARGEM AOS DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS PRETENDIDOS. SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004215-22.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004215-22.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Dorian Taterka; Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Apdo/Apte: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004215-22.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004215-22.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Dorian Taterka; Advogado: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP); Apdo/Apte: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

17/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:55

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004215-22.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Dorian Taterka - Apdo/Apte: Sul América Seguradora de Saude S/A - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE DECLAROU ABUSIVA A NEGATIVA DE REEMBOLSO PROMOVIDA COM BASE NA “AUSÊNCIA DE COBERTURA”, CONDENANDO A PARTE RÉ A REEMBOLSAR À PARTE AUTORA AS DESPESAS MÉDICAS/HOSPITALARES POR ELA CUSTEADAS, ATÉ O LIMITE PREVISTO EM CONTRATO. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES, INCLUSIVE DO AUTOR, QUE PRETENDE A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. INCONTROVERSA A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO AUTOR JUNTO AO HOSPITAL ALBERT EINSTEN, NO PERÍODO DE 06.03.2024 A 02.05.2024, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE REEMBOLSO APENAS PARCIAL DAS DESPESAS HOSPITALARES CUSTEADAS DE FORMA PARTICULAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O TRATAMENTO FOI REALIZADO EM REDE CREDENCIADA, MAS, ANTES, EM REDE PARTICULAR, DE LIVRE ESCOLHA DO AUTOR. REEMBOLSO DAS DESPESAS QUE DEVE SER EFETIVADA NA FORMA FIXADA PELO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. APURAÇÃO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DA RELAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO DÁ MARGEM AOS DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS PRETENDIDOS. SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

01/10/2025, 00:00

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