Execução de Título Extrajudicial 1137531-05.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1137531-05.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - Liliane Batista do Amaral Melo - Vistos. Fls. 431: Ante o decurso do prazo de fls. 431, ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - Liliane Batista do Amaral Melo - Vistos. Fls. 419/423: Informem as executadas, no prazo de 30 dias, se houve a exclusão da restrição sobre o veículo Jeep Compass Limited TF modelo 2023. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - Liliane Batista do Amaral Melo - Vistos. CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte interessada ao DETRAN, a fim de que proceda o cancelamento das constrições no veículo Jeep Compass Limited TF modelo 2023, RENAVAM nº 01275806608, CRV nº 233734322766 decorrentes destes autos, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). A parte deve comprovar o protocolo do ofício nestes autos em cinco dias; com a providência, aguarde-se resposta por 30 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - Liliane Batista do Amaral Melo - Vistos. Fls. 406/409: Nada a prover. Já realizada a baixa da restrição, conforme comprovante às fls. 402 e ato ordinatório de fls. 403. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - Liliane Batista do Amaral Melo - Ciência acerca da baixa de restrição veicular registrada via RENAJUD. - ADV: CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - - Liliane Batista do Amaral Melo - Vistos. Providencie a z. Serventia a exclusão da restrição sobre o veículo indicado às fls. 124 através do RENAJUD. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outro - Vistos. Fls. 389/390: Para fins de cancelamento da penhora em questão, providencie o interessado o recolhimento das custas respectivas, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outro - Vistos. Fls. 389/390: Para fins de cancelamento da penhora em questão, providencie o interessado o recolhimento das custas respectivas, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outro - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (fls. 374/376). O que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita, pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, portanto, a r. sentença de fls. 302 proferida tal como lançada e, por consequência, REJEITO os referidos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outro - Vistos. Fls. 379/380: Conforme Comunicado SGP nº 67/2025 (DJE 05.06.2025 - p. 67), houve a suspensão dos prazos processuais de 09/06/2025 a 13/06/2025, em razão da convocação dos servidores para curso de capacitação do Sistema Eproc 1ª Instância. Sendo assim, ainda não houve o decurso do prazo para manifestação acerca dos embargos de declaração de fls. 374/376. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outro - Vistos. Fls. 374/376: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e outro - Vistos. Fls. 351: Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), CRISTIANO BONFIM DA CRUZ (OAB 446937/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), André Muszkat (OAB 222797/SP), Bruno da Silva Madeira (OAB 343967/SP), Cristiano Bonfim da Cruz (OAB 446937/SP) Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Exectdo: GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Ciência do desbloqueio de valores conforme determinado na r. Sentença de fls. 302. Ciência do resultado da pesquisa RENAJUD que havia sido determinada antes da r. Sentença. Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), André Muszkat (OAB 222797/SP), Bruno da Silva Madeira (OAB 343967/SP), Cristiano Bonfim da Cruz (OAB 446937/SP) Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Exectdo: GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Vistos. Fls. 279/296 e 301: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, fica desde logo reconhecido o trânsito em julgado. À z. Serventia para que disponibilize o resultado da pesquisa SISBAJUD nos autos. Cumprida a providência acima e juntado o formulário respectivo, expeça-se MLE em favor do executado, em relação aos valores bloqueados. Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P.R.I.C.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), André Muszkat (OAB 222797/SP), Bruno da Silva Madeira (OAB 343967/SP), Cristiano Bonfim da Cruz (OAB 446937/SP) Processo 1137531-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Exectdo: GUBERTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a suficiência do valor depositado a fls. 279/296, ou, então, apresente planilha do saldo devedor atualizado e manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC). Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

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