Execução de Título Extrajudicial 1012733-28.2025.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012733-28.2025.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/04/2026, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012733-28.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - 1009 JARDIM DOS IPÊS - POTIRENDABA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Claudio Henrique Souza Sezefredo - Vistos. Fls. 246 e 262/263: diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo intesposto. Intime-se. - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP)

28/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 15:14

Outras Decisões

27/04/2026, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 05:28

Publicação

19/02/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012733-28.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - 1009 JARDIM DOS IPÊS - POTIRENDABA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Claudio Henrique Souza Sezefredo - Vistos. 1 - Fls. 238/247: mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. 2 - Fls. 248/258: para apreciar o pedido, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. São José do Rio Preto, 18 de fevereiro de 2026. - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 22:10

Outras Decisões

18/02/2026, 21:20

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 19:05

Publicação

02/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012733-28.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - 1009 JARDIM DOS IPÊS - POTIRENDABA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Claudio Henrique Souza Sezefredo - Vistos. Fls. 209/228 e 229/233: o valor ínfimo bloqueado foi desbloqueado à fl. 195. Indefiro a suspensão, pois apropositura de ação de rescisão contratual cumuladacom restituição de quantias pagas que não inibe o prosseguimento daaçãodeexecução, nos termos do art. 784, § 1º do CPC: § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução. (g.m.) Prossiga-se a execução. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 30 de janeiro de 2026. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)

02/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012733-28.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - 1009 JARDIM DOS IPÊS - POTIRENDABA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Claudio Henrique Souza Sezefredo - Vistos. 1- Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, devendo-se, neste caso, utilizar a modalidade "teimosinha", bem como sua transferência, quando for o caso, para a conta deste Juízo na agência 5598-0, Banco do Brasil S/A. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Claudio Henrique Souza Sezefredo Valor atualizado: R$ 119.330,42 Em caso positivo, intime-se, na pessoa de seu procurador, a parte executada, para ciência do bloqueio, advertindo-a do prazo para impugnação de 05 (cinco) dias para impugnação da penhora, nos termos do art. 854, § 3º, inciso I, do CPC. Em caso negativo, não encontrando valores a serem bloqueados, dê-se ciência ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já anoto que valores bloqueados abaixo de R$200,00 (duzentos reais), considerando-se débitos acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), deverão ser imediatamente liberados, bem como, todos os bloqueios abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais), seja qual for o montante do débito, posto que sequer as despesas processuais serão cobertas, à exceção do valor de R$ 0,01(um centavo), uma vez que conforme comunicado do Comitê Gestor do BACENJUD, agora SISBAJUD, referida resposta constando esse valor refere-se a bloqueio dos ativos sob a responsabilidade das instituições financeiras que custodiam investimentos dos devedores. 2- Defiro ainda, a realização de pesquisa RENAJUD em nome da parte executada. Caso haja veículo(s) desembaraçado(s), ou seja, sobre o(s) qual(is) não conste(m)apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras e tendo sido apontado pela pesquisa apenas um veículo, proceda-se ao respectivo bloqueio para fins de transferência. 3- Defiro a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s), supra descrito(a)(s) e qualificado(a)(s), no rol dos inadimplentes junto ao SERASAJUD em relação ao débito objeto da presente ação. Valor do débito: R$ 119.330,42 (Cento e dezenove mil, trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). Intimem-se. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP)

05/12/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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