Execução Fiscal 0109818-09.0100.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2001

Valor da Causa

R$ 1.884,32

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

HIDRAULICA ROCCA LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE HIDRAULICA ROCCA LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

OAB/SP 158355·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP 163987·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP 286159·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:03

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/11/2023, 14:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) Processo 0109818-09.0100.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Hidraulica Rocca Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:09

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

31/08/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 08:52

Todas as movimentações(33)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

18/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

02/04/2024, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 00:03

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/11/2023, 14:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) Processo 0109818-09.0100.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Hidraulica Rocca Ltda - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, sem ônus para as partes, consignando que a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Art. 496, § 4º I e II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição d

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:09

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

31/08/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2018, 17:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/03/2018, 16:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

06/02/2018, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2018, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2017, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2017, 15:11

Ato ordinatório

30/11/2017, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 14:44

Expedição de Certidão.

24/10/2017, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 18:13

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

24/07/2017, 18:08

Arquivados

17/10/2002, 10:59

Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até

20/09/2001, 00:00

Com decisão por regularizar

19/09/2001, 00:00

Aguardando apreciação de carta de citação neg.(exec. mudou-se)

06/09/2001, 00:00

Na Seção de Processamento I

19/06/2001, 00:00

Suspenso nos termos do Artigo 40 da Lei 6830/80 até

19/06/2001, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

29/05/2001, 00:00