Embargos de Declaração Cível 1025549-02.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1025549-02.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Lino dos Santos - Ao requerente para pagamento das Custas em aberto no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 374167/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Lino dos Santos - Ao requerente para pagamento das Custas em aberto no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 374167/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Lino dos Santos - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto. - ADV: MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 374167/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: para recolhimento das custas processuais, conforme decisão de fls. 27/29, diante do encerramento desta fase processual ( certidão de trânsito do Acórdão, às fls. 159). Intimação - ADV: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos (OAB 374167/SP) Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lino dos Santos - Ao

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: para recolhimento das custas processuais, conforme decisão de fls. 27/29, diante do encerramento desta fase processual ( certidão de trânsito do Acórdão, às fls. 159). Intimação - ADV: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos (OAB 374167/SP) Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lino dos Santos - Ao

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: para recolhimento das custas processuais, conforme decisão de fls. 27/29, diante do encerramento desta fase processual ( certidão de trânsito do Acórdão, às fls. 159). Intimação - ADV: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos (OAB 374167/SP) Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lino dos Santos - Ao

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: para recolhimento das custas processuais, conforme decisão de fls. 27/29, diante do encerramento desta fase processual ( certidão de trânsito do Acórdão, às fls. 159). Intimação - ADV: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos (OAB 374167/SP) Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lino dos Santos - Ao

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: para recolhimento das custas processuais, conforme decisão de fls. 27/29, diante do encerramento desta fase processual ( certidão de trânsito do Acórdão, às fls. 159). Intimação - ADV: Marcelo Miguel Rodrigues dos Santos (OAB 374167/SP) Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Lino dos Santos - Ao

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2024, 10:38

Publicação

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 10:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 19:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 10:23

Documentos

•10/03/2026, 00:00