Cumprimento Provisório de Decisão 0016623-23.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento Provisório de Decisão 0016623-23.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de pág(s) 224-227. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 218-220. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Ciência à parte autora acerca da suspensão/baixa junto ao Serasajud, conforme expediente nos autos, devendo manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)

16/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Para a(s) pesquisa(s) solicitada(s) SCPC e Serasajud deverá a parte autora/exequente comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n.º 2684/2023 (Anexo V), em guia própria (FEDTJ - código 434-1). Prazo: 15 (quinze) dias. (2 UFESP) - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 17:16

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:04

Publicação

18/02/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016623-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027348-54.2024.8.26.0577) (processo principal 1027348-54.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Trauen Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto: i) RECONHEÇO um único ato de descumprimento da tutela provisória pela ré e FIXO multa em seu desfavor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a qual deverá ser cobrada em incidente apartado, a fim de se evitar tumulto processual. Consigno que "A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte" (artigo 537, §3º, do CPC). ii) A fim de se evitar maiores prejuízos à parte autora, DETERMINO a suspensão da negativação havida em nome desta junto ao SERASA/SCPC, exclusivamente em relação ao novo débito no valor R$ 6.726,00, apontado às fls. 184/185. Comunique-se, com urgência por meio eletrônico ao SCPC e ao Serasajud. Providencie a Unidade. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. iii) aguarde-se provocação da parte autora quanto a eventual novo descumprimento da tutela provisória. INT. - ADV: RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 17:11

Outras Decisões

13/02/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 21:12

Decurso de Prazo

09/02/2026, 21:09

Publicação

09/01/2026, 05:39

Documentos

•18/05/2026, 00:00