Embargos de Declaração Cível 1014278-09.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1014278-09.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014278-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Dantas Francelino, registrado civilmente como Barbara Dantas Francelino - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Nota de cartório: em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. as seguintes taxas: ( X) taxa de distribuição no valor de R$ 240,00 (peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ou a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, sendo observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Guia DARE-SP código 230-6) - Falta apresentar Guia DARE nº 250590128438594 correspondente ao comprovante de pagamento às fls. 208, sob pena de inscrição na dívida ativa. ( X) custas postais no valor de R$ 32,75 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT código 120-1) ( X) preparo de apelação no valor de R$ 505,54 (guia DARE-SP código 230-6) tiça) ( X) custas finais no valor de R$ 185,10 (2% do valor da satisfação, sendo observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - guia DARE-SP código 230-6) Em caso de não recolhimento haverá inscrição no cadastro da dívida ativa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA CATARINA PINTO MORENO (OAB 393808/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014278-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Dantas Francelino, registrado civilmente como Barbara Dantas Francelino - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - FLS. 203/204: Junte a guia referente ao comprovante para conferência. - ADV: MARIA CATARINA PINTO MORENO (OAB 393808/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Maria Catarina Pinto Moreno (OAB 393808/SP) Processo 1014278-09.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Barbara Dantas Francelino - Reqda: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Encontrando-se corretamente preenchido o formulário, e presentes os requisitos legais,expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, observando a ordem cronológica, encaminhando-se em seguida para conferência. Quando a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, como é o caso dos autos, incumbe ao vencido arcar com toda as taxas judiciárias e demais custas não recolhidas em todas as fases processuais à vista da gratuidade, salvo se também usufruir do benefício. A parte vencida reputa-se intimada, na pessoa do advogado, para recolhimento integral de todas as custas e despesas processuais, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na omissão, extraia-se a respectiva certidão a ser enviada à Procuradoria Fiscal competente. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I.

16/05/2025, 00:00

Publicação

31/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

26/03/2025, 21:40

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 13:12

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:26

Documentos

•11/07/2025, 00:00