ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor
PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA
OAB/SP 507355·CPF·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/SP 473254·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor
MARCELO MIRANDA
OAB/SC 53282·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
07/04/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010204-97.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia Tondatto Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -
Vistos. Fls. 176/179: Prejudicado o pedido, vez que estes autos encontram-se extintos e arquivados (fls. 174). Fls. 181/184: Notificação recebida da executada (fls. 185/186). Atente-se o(a) procurador(a) da executada que continuará a representá-la durante o prazo de 10 (dez) dias, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, conforme disposto no § 1º do artigo 112 do CPC. Decorrido o prazo supra, exclua-se do cadastro processual o nome do(a) profissional de fls. 181/184. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
07/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/04/2026, 17:03
Mero expediente
06/04/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 14:19
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 08:52
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 01:15
Definitivo
25/08/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 15:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2025, 08:33
Publicação
28/07/2025, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010204-97.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia Tondatto Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -
Vistos. Fls. 251/264: Cadastre-se. Fls. 144/145: Notificação da renúncia ao mandato devidamente comprovada às fls. 146. Fica consignado que referidos procuradores continuarão a representar a requerida durante o prazo de 10 (dez) dias, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, conforme disposto no § 1º do artigo 112 do CPC. Fls. 150/169: Cadastre-se. No mais, aguarde-se na forma determinada às fls. 147. Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1010204-97.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia Tondatto Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -
Vistos. Fls. 251/264: Cadastre-se. Fls. 144/145: Notificação da renúncia ao mandato devidamente comprovada às fls. 146. Fica consignado que referidos procuradores continuarão a representar a requerida durante o prazo de 10 (dez) dias, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, conforme disposto no § 1º do artigo 112 do CPC. Fls. 150/169: Cadastre-se. No mais, aguarde-se na forma determinada às fls. 147. Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
28/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2025, 18:05
Mero expediente
25/07/2025, 17:29
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 23:57
Publicação
18/07/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1010204-97.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia Tondatto Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 14, dando ciência às partes da devolução destes autos. A seguir, requeira a autora o que de direito em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
18/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2025, 15:05
Mero expediente
17/07/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
17/07/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 22:36
Publicação
18/06/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1010204-97.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia Tondatto Pereira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 143/147, dando ciência às partes da devolução destes autos. A seguir, requeira a autora o que de direito, em termos de prosseguimento, observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Em caso negativo, ao arquivo provisório (movimentação: 61.614). Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
18/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 15:07
Mero expediente
17/06/2025, 15:04
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 13:50
Recebimento
13/06/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Lucineia Tondatto Pereira -
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ASSOCIAÇÕES. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) - Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Sala 203 – 2º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010204-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga -