Procedimento Comum Cível 1001435-68.2024.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1001435-68.2024.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1001435-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cleyton Aparecido Pinto - Vistos. Cumpram-se itens 4 e 5 do despacho de fl. 196. Intime-se. - ADV: SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP), SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO (OAB 392737/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001435-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cleyton Aparecido Pinto - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 3.Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. 4. Cumpra a z. serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO (OAB 392737/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Cleyton Aparecido Pinto - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ESTOURO DE PNEU DIANTEIRO DIREITO QUE OCASIONOU PERDA DE CONTROLE DA DIREÇÃO E COLISÃO CONTRA VEÍCULO ESTACIONADO. CASO FORTUITO INTERNO. POTENCIALIDADE LESIVA DOS VEÍCULOS QUE EXIGE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PELO PROPRIETÁRIO. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUANTO À DILIGÊNCIA NA MANUTENÇÃO OU DEFEITO DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP) - Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP) - Saulo Emmanuel Atique Filho (OAB: 392737/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001435-68.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba -

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP); Apelado: Cleyton Aparecido Pinto; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Advogado: Saulo Emmanuel Atique Filho (OAB: 392737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001435-68.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001435-68.2024.8.26.0222; Seguro;

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP); Apelado: Cleyton Aparecido Pinto; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Advogado: Saulo Emmanuel Atique Filho (OAB: 392737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001435-68.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001435-68.2024.8.26.0222; Assunto: Seguro;

16/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2025, 10:05

Publicação

11/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001435-68.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Cleyton Aparecido Pinto - Vistos. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se nos autos. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP), SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO (OAB 392737/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 12:08

Republicação

10/06/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 06:06

Publicação

20/05/2025, 15:52

Publicação

20/05/2025, 15:50

Publicação

20/05/2025, 15:46

Documentos

•10/11/2025, 00:00