Execução da Pena 0002536-12.2020.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0002536-12.2020.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002536-12.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP), CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB 355688/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB 270061/SP), Cintia Carina de Souza (OAB 355688/SP) Processo 0002536-12.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando-se o término da pena e, até a presente data não houve revogação do livramento condicional, DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0012989-03.2016.8.26.0576, 4ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 90 do Código Penal. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 01:26

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2024, 22:17

Mero expediente

05/02/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 13:16

Ato ordinatório

01/02/2024, 13:15

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2024, 13:09

Documento (Mandado)

01/02/2024, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2024, 17:57

Publicação

11/01/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 17:42

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002536-12.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP), CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB 355688/SP)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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