Execução de Título Extrajudicial 1000925-28.2024.8.26.0037 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000925-28.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu procurador, acerca das pesquisas realizadas. Prazo: 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Sendo um dos coexecutados pessoa jurídica, complemente o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa eletrônica em guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 38,42. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, § 2º, do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Fl. 386: defiro o prazo de 05 dias. Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu procurador, a recolher, em 5 dias, as custas para pesquisa via InfoJud. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no artigo 921, parágrafo 2º, do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Requisitadas à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome dos executados, resultando na indisponibilidade parcial de R$ 1,17. Tratando-se de valor que será absorvido pelo pagamento das custas da execução, determino sua liberação, nos termos do art. 836 do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Considerando que há dois executados, complemente o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa eletrônica em guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 38,42. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, § 2º, do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Indefiro a suspensão do feito por um período demasiadamente longo. Defiro-a por 60 dias. Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Fl. 334: defiro o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do art. 921, §2º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu procurador, a se manifestar sobre a resposta em fls. 323/324. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. A exequente pretende seja oficiado à Secretaria da Fazenda do Estado para bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista. No caso, tendo em vista a inexistência de bens em nome do executado, conforme buscas efetuadas por intermédio dos convênios Sisbajud e Renajud, possível o acolhimento do pedido, sobretudo, porque eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, disponibilizados pelo Governo do Estado, equivalem a dinheiro, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Prestação de Serviços Ensino Fase de cumprimento de sentença Expedição de ofício Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo - Localização de créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista - Admissibilidade. Revelando-se a pretensão da exequente justa e necessária para satisfação do débito exequente, o seu deferimento é medida que se impõe". (TJSP, Agr. Instrumento n. 2059723-62.2013.8.26.0000, 30ª. Câm. De Direito Privado, Rel. Desemb. ORLANDO PISTORESI, j. 04.12.2013). Assim, DEFIRO a penhora sobre créditos pertencentes à parte executada Mauriceia Aparecida de Souza e Mauriceia Aparecida de Souza, CJF: 373.502.548-06 e CNPJ: 25.415.313/0001-31 referentes ao programa Nota Fiscal Paulista, dispensando-se a lavratura de termo. DEFIRO, também, a expedição de ofício à CNSEG para que informe a este juízo a existência de valores oriundos de planos de previdência privada e as condições econômicas em nome da parte executada acima qualificada. No caso de indisponibilidade de crédito, intime-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 dias e na pessoa do defensor público, para impugnação em quinze dias. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Defiro a pesquisa de bens das partes demandadas perante todos os sistemas eletrônicos disponíveis, em especial no que concerne ao Infojud, Renajud e Sniper. Manifeste-se, o exequente, em cinco dias, acerca dos resultados. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Requisitadas à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome dos executados, resultando na indisponibilidade parcial de R$ 1,17. Tratando-se de valor que será absorvido pelo pagamento das custas da execução, determino sua liberação, nos termos do art. 836 do CPC. Manifeste-se, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita requerida pelo curador especial da ré revel citada fictamente (por edital), pois não há informações de sua real situação econômica, ausente ainda a declaração de pobreza necessária para a concessão de isenção. Diga a exequente em cinco dias sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP) Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Diante da revelia dos executados citados por edital, abertura de vista à Defensoria Pública para que atue como curador especial.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:41

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000925-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Vistos. A exequente pretende seja oficiado à Secretaria da Fazenda do Estado para bloqueio de eventuais créditos disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista. No caso, tendo em vista a inexistência de bens em nome do executado, conforme buscas efetuadas por intermédio dos convênios Sisbajud e Renajud, possível o acolhimento do pedido, sobretudo, porque eventuais créditos do programa Nota Fiscal Paulista, disponibilizados pelo Governo do Estado, equivalem a dinheiro, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: Prestação de Serviços Ensino Fase de cumprimento de sentença Expedição de ofício Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo - Localização de créditos oriundos do Programa Nota Fiscal Paulista - Admissibilidade. Revelando-se a pretensão da exequente justa e necessária para satisfação do débito exequente, o seu deferimento é medida que se impõe". (TJSP, Agr. Instrumento n. 2059723-62.2013.8.26.0000, 30ª. Câm. De Direito Privado, Rel. Desemb. ORLANDO PISTORESI, j. 04.12.2013). Assim, DEFIRO a penhora sobre créditos pertencentes à parte executada Mauriceia Aparecida de Souza e Mauriceia Aparecida de Souza, CJF: 373.502.548-06 e CNPJ: 25.415.313/0001-31 referentes ao programa Nota Fiscal Paulista, dispensando-se a lavratura de termo. DEFIRO, também, a expedição de ofício à CNSEG para que informe a este juízo a existência de valores oriundos de planos de previdência privada e as condições econômicas em nome da parte executada acima qualificada. No caso de indisponibilidade de crédito, intime-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 dias e na pessoa do defensor público, para impugnação em quinze dias. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos em 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)

12/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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