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Intimação
Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Ciência do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP)
06/02/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Ciência acerca dos oficios, supra juntados. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP)
26/01/2026, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues -
Vistos. Fls. 1386/1387: Servirá a presente como OFÍCIO às empresas indicadas, a fim de informem eventuais valores em nome dos executados, procedendo ao seu bloqueio e transferência à conta vinculada aos autos. - ADV: LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP)
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP)
17/11/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues -
Vistos. Defiro a requisição de informações através do sistema SNIPER. Expeça-se o necessário para sua viabilização. - ADV: LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP)
12/11/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
24/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues -
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP)
05/09/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Ciência acerca do resultado da pesquisa por benefício previdenciário via PREVJUD. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP)
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lilian Ribeiro (OAB 61971/SP), Raquel Handfas Magalnic (OAB 78329/SP), Dayane Messias Lopes (OAB 284407/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP) Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Reqdo: Luiz Arthur Leme do Prado, Vitória Régia Amazonas Leme do Prado -
Vistos. Fls. 1336/1337: No caso em apreço não se vislumbra inércia do exequente para satisfação do crédito, requisito essencial para reconhecimento da prescrição, tendo em vista que houve constrição frutífera a interromper o l apso prescricional. Assim, por ora, afasto a ocorrência da prescrição. No mais, diante dos entendimentos proferidos pelo TJSP autorizando a pesquisa, ressalvado o entendimento pessoal desta magistrada, defiro a realização de pesquisa Prevjud, para tanto, recolha o exequente as custas pertinentes. Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente requeira o que entender de direito, nada vindo, arquivem-se. Int.
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues -
Vistos. Fls. 1386/1387: Servirá a presente como OFÍCIO às empresas indicadas, a fim de informem eventuais valores em nome dos executados, procedendo ao seu bloqueio e transferência à conta vinculada aos autos. - ADV: LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP)
05/12/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP)
17/11/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues -
Vistos. Defiro a requisição de informações através do sistema SNIPER. Expeça-se o necessário para sua viabilização. - ADV: LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP)
12/11/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
24/10/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues -
Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP)
05/09/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Luiz Arthur Leme do Prado - - Vitória Régia Amazonas Leme do Prado - Paulo Afonso Tavares Rodrigues - Ciência acerca do resultado da pesquisa por benefício previdenciário via PREVJUD. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), LILIAN RIBEIRO (OAB 61971/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), RAQUEL HANDFAS MAGALNIC (OAB 78329/SP), DAYANE MESSIAS LOPES (OAB 284407/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP)
03/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Lilian Ribeiro (OAB 61971/SP), Raquel Handfas Magalnic (OAB 78329/SP), Dayane Messias Lopes (OAB 284407/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP) Processo 1043579-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Reqdo: Luiz Arthur Leme do Prado, Vitória Régia Amazonas Leme do Prado -
Vistos. Fls. 1336/1337: No caso em apreço não se vislumbra inércia do exequente para satisfação do crédito, requisito essencial para reconhecimento da prescrição, tendo em vista que houve constrição frutífera a interromper o l apso prescricional. Assim, por ora, afasto a ocorrência da prescrição. No mais, diante dos entendimentos proferidos pelo TJSP autorizando a pesquisa, ressalvado o entendimento pessoal desta magistrada, defiro a realização de pesquisa Prevjud, para tanto, recolha o exequente as custas pertinentes. Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente requeira o que entender de direito, nada vindo, arquivem-se. Int.