Execução de Título Extrajudicial 1000979-30.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1000979-30.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. I) Fls. 378 - Ciente. Arquive-se com baixa na distribuição. Int. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência, bem como a desistência ao direito de interposição de recursos, com fundamento no artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95, JULGANDO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Expeça-se MLE, conforme acordo (fls. 373). Após, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE. P.R.I. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para 10/11/2025 às 14h00, na Av. Santa Marina, 950, Anexo Unip, Água Branca, 05036-000 São Paulo/SP. ADVERTÊNCIA: ¹ A ausência da parte requerente poderá resultar na extinção do processo, e a ausência da requerida, poderá causar os efeitos da revelia, podendo ainda serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora na petição inicial; ² Eventual pedido de realização do ato na modalidade virtual será indeferido, tendo em vista que de acordo com o expediente deste Anexo, as audiências ocorrem somente de forma presencial. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão retro. Int. - ADV: ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. Designe-se audiência de conciliação junto à UNIP. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. Fls. 316/318: Indefiro, porquanto não comprovada a pobreza alegada. Ademais, o recurso já foi julgado deserto e a decisão de fl. 313 não será revista nesta instância. Oportunamente, expeça-se o MLE quanto ao valor disponível nos autos, em favor da parte exequente. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentado planilha atualizada do débito e requerendo o que de direito, em dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Certidão supra: Vistos. 1 - Julgo DESERTO o recurso interposto por Eliene Silva dos Santos, tendo em vista que a o preparo não foi efetuado em obediência aos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95, do artigo 4º, incisos I e II e § 1º e § 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 15.855/2015, do Enunciado 80 do XXXVIII FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da Capital, bem como o artigo 698, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça. Ademais, sobre o tema, formou-se entendimento majoritário, aprovado no FOJESP, in verbis: "Enunciado 40: Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil." "Enunciado 82: No Sistema dos Juizados Especiais, o preparo não pode ser complementado, nem recolhido em dobro, sendo inaplicável o disposto no art. 1.007 do Código Processo Civil." 2 - Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se provocação da parte vencedora por 30 dias. 3 - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilson Ferreira da Silva - Eliene Silva dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Contudo, deixo de acolhê-los, restando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ARNALDO CORREA DA MOTA (OAB 144964/SP), DEBORA APARECIDA CORREA (OAB 344192/SP), DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP), ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Correa da Mota (OAB 144964/SP), Daniel Lima de Deus (OAB 297933/SP), Debora Aparecida Correa (OAB 344192/SP), Andressa Ferreira Loiola (OAB 477399/SP) Processo 1000979-30.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edilson Ferreira da Silva - Exectda: Eliene Silva dos Santos - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo improcedentes os novos embargos à execução.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

31/01/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 19:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:51

Documentos

•27/01/2026, 01:00