Execução Fiscal 0143144-27.0700.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2007

Valor da Causa

R$ 88.601,12

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JUD

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA

OAB/SP 228868·CPF·Representa: Réu

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA

OAB/SP 344309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/09/2024, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/08/2024, 12:31

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 22:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Loureiro Falavinha (OAB 228868/SP), Monize Santos de Oliveira Sequeira (OAB 344309/SP) Processo 0143144-27.0700.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Instituto Santanense de Ensino Superior - Vistos. Em exceção de pré-executividade, defende o excipiente a prescrição de crédito fiscal de natureza não tributária. Analisando-se título executivo, observa-se que o fato constitutivo é o "...não atendimento da notificação IEOS n 323/96 de 17/10/96...". Contudo, a data do vencimento legal é

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:54

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 12:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/05/2023, 11:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:06

Todas as movimentações(40)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/09/2024, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/08/2024, 12:31

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 22:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

26/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Loureiro Falavinha (OAB 228868/SP), Monize Santos de Oliveira Sequeira (OAB 344309/SP) Processo 0143144-27.0700.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Instituto Santanense de Ensino Superior - Vistos. Em exceção de pré-executividade, defende o excipiente a prescrição de crédito fiscal de natureza não tributária. Analisando-se título executivo, observa-se que o fato constitutivo é o "...não atendimento da notificação IEOS n 323/96 de 17/10/96...". Contudo, a data do vencimento legal é

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:54

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 12:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/05/2023, 11:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

20/01/2017, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2014, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2014, 12:43

Ato ordinatório

15/04/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2014, 17:46

Juntada de Outros documentos

17/03/2014, 15:29

Recebidos os Autos da Conclusão

17/03/2014, 14:53

Conclusos para decisão

13/03/2014, 13:33

Recebidos os Autos da Conclusão

11/03/2014, 18:03

Bloqueio/penhora on line

10/03/2014, 19:02

Conclusos para decisão

10/03/2014, 14:14

Ag. providências da serventia.

31/10/2013, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

19/09/2013, 14:31

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

13/09/2013, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

07/09/2013, 00:00

Aguardando regularização dos autos pela serventia até

04/09/2013, 00:00

Aguardando juntada de petição

22/11/2012, 00:00

Aguardando citação

10/06/2008, 00:00

Aguardando regularização de anotações nos sist. informatizado até

18/01/2008, 00:00

Aguardando juntada de petição

30/10/2007, 00:00

Na Seção de Processamento II

11/10/2007, 00:00

Aguardando citação

11/10/2007, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

27/07/2007, 12:48