Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010518-75.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

05/02/2026, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 16:12

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Vistos. Diante da concordância da requerente manifestada às fls. 71, julgo extinto este incidente requisitório, com fundamento no art. 924, II do CPC. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Tereza Rodrigues dos Santos Bueno Passos - Vistos. Diante da concordância da requerente manifestada às fls. 62, julgo extinto este incidente requisitório, com fundamento no art. 924, II do CPC. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Tereza Rodrigues dos Santos Bueno Passos - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Teresa Cristina Batista de Lemos - Vistos. Diante da concordância da requerente manifestada às fls. 64, julgo extinto este incidente requisitório, com fundamento no art. 924, II do CPC. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Teresa Cristina Batista de Lemos - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. - ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Fls. 71/72: Ciência à requerente que de acordo com demonstrativo de fls. 66/67 foi efetuado pela entidade devedora o depósito direto na conta bancária informada pela credora quando da instauração do incidente (termo de declaração de fls.50/53). - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Tereza Rodrigues dos Santos Bueno Passos - Vistos. Fls. 54/56: Ciência à requerente. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da parte exequente. Deve-se observar que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2047/2018 - instituidor da sistemática do mandado de levantamento judicial eletrônico - caberá à parte credora a apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da internet (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx), com sequencial conferência cartorária e assinatura judicial eletrônica, o que deverá ser certificado nestes autos. Após o levantamento da quantia, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação da parte credora acerca de saldo remanescente. No silêncio, tornem conclusos para extinção do requisitório. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Teresa Cristina Batista de Lemos - Vistos. Fls. 57/59: Ciência ao requerente. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da parte exequente. Deve-se observar que, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2047/2018 - instituidor da sistemática do mandado de levantamento judicial eletrônico - caberá à parte credora a apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da internet (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx), com sequencial conferência cartorária e assinatura judicial eletrônica, o que deverá ser certificado nestes autos. Após o levantamento da quantia, aguarde-se por cinco dias eventual manifestação da parte credora acerca de saldo remanescente. No silêncio, tornem conclusos para extinção do requisitório. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Ciência à requerente da petição e documentos juntados pelo ente público às fls. 65/67 referente a comprovação do depósito dos valores requisitados. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010518-75.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Teresa Cristina Batista de Lemos - A teor da certidão retro, atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. Providencie-se. De acordo com o Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)

10/07/2025, 00:00

Documentos

•16/10/2025, 00:00