Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011786-52.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

TR · TJSP · Recurso Inominado Cível · 03 Turma Civel do Colegio Recursal da 16ª C.j. - Sao Jose do Rio Preto de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

VALTENI BATISTA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SIMONE CURDOGLO ALVARES

OAB/SP 334293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Simone Curdoglo Alvares (OAB 334293/SP) Processo 1011786-52.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valteni Batista Santos - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

20/01/2025, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 06:58

Publicação

20/07/2024, 02:09

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 21:02

Mero expediente

18/07/2024, 21:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:26

Recebimento

26/06/2024, 15:38

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 13:46

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Simone Curdoglo Alvares (OAB 334293/SP) Processo 1011786-52.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valteni Batista Santos - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

20/01/2025, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 14:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documentos

•16/05/2025, 00:00

01/11/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 06:58

Publicação

20/07/2024, 02:09

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 00:57

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 21:02

Mero expediente

18/07/2024, 21:02

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:26

Recebimento

26/06/2024, 15:38

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 13:46

Publicação

25/07/2017, 11:02

Remessa (outros motivos)

24/07/2017, 10:42

Sem efeito suspensivo

21/07/2017, 17:05

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 13:20

Publicação

27/06/2017, 10:55

Remessa (outros motivos)

26/06/2017, 11:27

Procedência em Parte

23/06/2017, 12:58

Conclusão (para julgamento)

21/06/2017, 10:53

Publicação

02/06/2017, 11:20

Remessa (outros motivos)

01/06/2017, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2017, 14:36

Outras Decisões

30/05/2017, 12:54

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 17:56

Publicação

10/05/2017, 10:23

Remessa (outros motivos)

06/05/2017, 13:53

Ato ordinatório

05/05/2017, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2017, 16:34

Documento (Mandado)

11/04/2017, 16:34

Publicação

04/04/2017, 09:19

Remessa (outros motivos)

03/04/2017, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2017, 14:54

Antecipação de tutela

29/03/2017, 11:47

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 18:31

Mudança de Classe Processual (Inválido; Inválido)

21/03/2017, 12:19

Remessa (em diligência)

21/03/2017, 11:12

Publicação

21/03/2017, 10:13

Remessa (outros motivos)

20/03/2017, 11:28

Outras Decisões

17/03/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

17/03/2017, 15:20

Distribuição (sorteio)

17/03/2017, 11:26