Monitória 1000113-60.2024.8.26.0562 - TJSP

Monitória 1000113-60.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

23/03/2026, 16:30

Publicação

17/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Ciente do agravo com interposição demonstrada às p. 608/623, não reconsidero a decisão, aguardando-se, no mais, pronunciamento por parte da Superior Instância, considerando que eventual provimento do agravo terá reflexos na presente demanda, em que pese não haja notícia de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Ciente do agravo com interposição demonstrada às p. 608/623, não reconsidero a decisão, aguardando-se, no mais, pronunciamento por parte da Superior Instância, considerando que eventual provimento do agravo terá reflexos na presente demanda, em que pese não haja notícia de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Ciente do agravo com interposição demonstrada às p. 608/623, não reconsidero a decisão, aguardando-se, no mais, pronunciamento por parte da Superior Instância, considerando que eventual provimento do agravo terá reflexos na presente demanda, em que pese não haja notícia de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Ciente do agravo com interposição demonstrada às p. 608/623, não reconsidero a decisão, aguardando-se, no mais, pronunciamento por parte da Superior Instância, considerando que eventual provimento do agravo terá reflexos na presente demanda, em que pese não haja notícia de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Ciente do agravo com interposição demonstrada às p. 608/623, não reconsidero a decisão, aguardando-se, no mais, pronunciamento por parte da Superior Instância, considerando que eventual provimento do agravo terá reflexos na presente demanda, em que pese não haja notícia de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Ciente do agravo com interposição demonstrada às p. 608/623, não reconsidero a decisão, aguardando-se, no mais, pronunciamento por parte da Superior Instância, considerando que eventual provimento do agravo terá reflexos na presente demanda, em que pese não haja notícia de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 16:25

Outras Decisões

15/12/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:40

Publicação

13/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executada: Litoral Vet Ltda e Luiz Antonio de Paiva Castro Lafuente,com CPF/CNPJ mencionado no cabeçalho desta decisão. Em via digitalmente assinada, a decisão deverá ser endereçada diretamente ao(à) destinatário(a) pela parte exequente, com a distribuição comprovada nestes autos no prazo de 15 dias. A resposta das instituições destinatárias e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: Art. 535: 3b. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.). (in Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a decisão embargada. No mais, os artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil dispõe que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa e que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A citação é indispensável para a triangularização da relação processual e entrega da prestação jurisdicional de forma célere, sem a qual o processo não pode avançar. Assim, em plena harmonia com o disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, diante da cooperação de diversas instituições com o Poder Judiciário, com sistemas informatizados que colaboram com a obtenção do endereço atualizado da parte requerida, DETERMINO: 1. A realização de pesquisas por sistemas informatizados do SISBAJUD, INFOJUD E SIEL para a localização da parte, devendo a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das despesas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei Estadual nº 14.838 de 23 de julho de 2012, calculada por cada diligência a ser efetuada, conforme apontado no sítio do TJSP. 2. Servirá a presente decisão, ainda, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO para que a parte interessada diligencie, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, juntoaos órgãos públicos e/ou empresas privadas que possam ter informações pertinentes sobre a localização da parte requerida como SABESP, CPFL ou outra empresa de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás, empresas de telefonia como VIVO, TIM, NEXTEL, TELEFÔNICA, OI, CLARO, assim como aplicativos de utilidades diárias como UBER, IFOOD,RAPPI, 99 TÁXI, LALAMOVE, dentre outros que a parte requerente entenda ser necessária a localização. Assim, servirá a presente decisão como ofício aos Diretores das Empresas acima mencionadas para que forneçam a este juízo informações acerca dos endereços cadastrais da pessoa Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 12:16

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executada: Litoral Vet Ltda e Luiz Antonio de Paiva Castro Lafuente,com CPF/CNPJ mencionado no cabeçalho desta decisão. Em via digitalmente assinada, a decisão deverá ser endereçada diretamente ao(à) destinatário(a) pela parte exequente, com a distribuição comprovada nestes autos no prazo de 15 dias. A resposta das instituições destinatárias e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimação - Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, sendo nítida a pretensão dos embargantes, de modificar o julgado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que: Art. 535: 3b. Não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração não de substituição(STJ-1ª Turma, REsp 15.774-0-SP-EDcl. Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u. DJU 22.11.93, p. 24.895, 2ª col., em.). (in Theotônio Negrão, CPC, 28ª edição, p. 427). Destarte, REJEITO os Embargos de Declaração. Permanece inalterada, pois, a decisão embargada. No mais, os artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil dispõe que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa e que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A citação é indispensável para a triangularização da relação processual e entrega da prestação jurisdicional de forma célere, sem a qual o processo não pode avançar. Assim, em plena harmonia com o disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, diante da cooperação de diversas instituições com o Poder Judiciário, com sistemas informatizados que colaboram com a obtenção do endereço atualizado da parte requerida, DETERMINO: 1. A realização de pesquisas por sistemas informatizados do SISBAJUD, INFOJUD E SIEL para a localização da parte, devendo a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das despesas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei Estadual nº 14.838 de 23 de julho de 2012, calculada por cada diligência a ser efetuada, conforme apontado no sítio do TJSP. 2. Servirá a presente decisão, ainda, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO para que a parte interessada diligencie, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, juntoaos órgãos públicos e/ou empresas privadas que possam ter informações pertinentes sobre a localização da parte requerida como SABESP, CPFL ou outra empresa de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás, empresas de telefonia como VIVO, TIM, NEXTEL, TELEFÔNICA, OI, CLARO, assim como aplicativos de utilidades diárias como UBER, IFOOD,RAPPI, 99 TÁXI, LALAMOVE, dentre outros que a parte requerente entenda ser necessária a localização. Assim, servirá a presente decisão como ofício aos Diretores das Empresas acima mencionadas para que forneçam a este juízo informações acerca dos endereços cadastrais da pessoa Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerida: Luiz Antonio de Paiva Castro Lafuente,com CPF/CNPJ mencionado no cabeçalho desta decisão. Em via digitalmente assinada, a decisão deverá ser endereçada diretamente ao(à) destinatário(a) pela parte requerente, com a distribuição comprovada nestes autos no prazo de 15 dias. A resposta das instituições destinatárias e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimação - ADV: Renato Luiz Rodrigues Novaes (OAB 114436/SP), Silvia Cristina Falkenburg (OAB 132012/SP) Processo 1000113-60.2024.8.26.0562 - Monitória - Reqte: Sicredi Grandes Lagos Pr/sp - Vistos. O retorno das tentativas de citação sinalizam que a parte ré está em local incerto. Os artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil dispõe que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa e que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A citação é indispensável para a triangularização da relação processual e entrega da prestação jurisdicional de forma célere, sem a qual o processo não pode avançar. Assim, em plena harmonia com o disposto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, diante da cooperação de diversas instituições com o Poder Judiciário, com sistemas informatizados que colaboram com a obtenção do endereço atualizado da parte requerida, DETERMINO: 1. A realização de pesquisas por sistemas informatizados do SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, COMGASJUD e SNIPER para a localização da parte, devendo a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das despesas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei Estadual nº 14.838 de 23 de julho de 2012, calculada por cada diligência a ser efetuada, conforme apontado no sítio do TJSP. 2. Servirá a presente decisão, ainda, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO para que a parte interessada diligencie, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, juntoaos órgãos públicos e/ou empresas privadas que possam ter informações pertinentes sobre a localização da parte requerida como SABESP, CPFL ou outra empresa de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás, empresas de telefonia como VIVO, TIM, NEXTEL, TELEFÔNICA, OI, CLARO, assim como aplicativos de utilidades diárias como UBER, IFOOD,RAPPI, 99 TÁXI, LALAMOVE, dentre outros que a parte requerente entenda ser necessária a localização. Assim, servirá a presente decisão como ofício aos Diretores das Empresas acima mencionadas para que forneçam a este juízo informações acerca dos endereços cadastrais da pessoa Intime-se.

12/05/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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Todos os documentos(22)