Embargos à Execução 1014801-45.2025.8.26.0577 - TJSP

Embargos à Execução 1014801-45.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 19:20

Trânsito em julgado

11/02/2026, 19:14

Publicação

05/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014801-45.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Samuel Assis dos Santos - - Gisele Godoi Assis dos Santos - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Sucumbente, arcará a parte embargante com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC), observando-se as condições de exigibilidade do art. 98, § 3º, do CPC, pois é beneficiária da justiça gratuita (fls. 97/98). Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Com o trânsito em julgado, mantida esta sentença, junte-se cópia nos autos da execução de n. 1036073-32.2024.8.26.0577 (e da certidão de trânsito em julgado) e lá certifique-se o desfecho destes embargos. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 12:23

Improcedência

04/12/2025, 11:54

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 21:54

Decurso de Prazo

09/09/2025, 20:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 19:20

Publicação

14/08/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014801-45.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Samuel Assis dos Santos - - Gisele Godoi Assis dos Santos - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Fls. *, item "3": Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito (Prazo: 15 dias). - ADV: EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP)

14/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Otavio da Silveira Almeida (OAB 450485/SP), Ezequias Gomes Junior (OAB 482987/SP) Processo 1014801-45.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Embargte: Samuel Assis dos Santos, Gisele Godoi Assis dos Santos - Embargdo: Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Vistos. 1. Fls.38/46: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anote-se. 1.1. Recebo os presentes embargos para discussão, visto que tempestivos conforme certidão supra, sem suspensão do curso da ação principal, pois ausentes os requisitos do § 1º do art. 919 do CPC. Processo distribuído por dependência ao feito 1036073-32.2024.8.26.0577. Apense-se.Tratando-se os embargos à execução de defesa formal da execução, cadastre-se o patrono destes embargos naquela ação executiva, para fins de acompanhamento das publicações. 1.2. Observo que a parte embargante instruiu a presente ação com as cópias das peças processuais relevantes, cumprindo o disposto no artigo 914, §1º, do CPC. 2. À parte embargada para impugnação em 15 dias. 3. Sem impugnação, venham os autos conclusos para julgamento imediato do pedido. 3.1. Com a apresentação de impugnação, intime-se a parte embargante a se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. 4. Apresentada a réplica ou decorrido o respectivo prazo, intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte embargada a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias. 4.1. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). 4.2. Após essas manifestações ou o decurso do respectivo prazo, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.

23/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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