Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1504430-02.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ELIELTON LIMA SANTOS -
VISTOS. Fls. 112: o benefício da gratuidade da justiça já foi concedido ao réu, conforme decisão de fls. 64/65. Considerando que o réu outorgou procuração para novo advogado (fls. 110/111), fica destituída a Advogada nomeada pela Defensoria Pública do Estado, devendo a z. serventia providenciar a exclusão de seu nome do cadastro do sistema informatizado do E-Saj (fls. 56). Expeça-se a certidão de honorários da Advogada na proporção dos atos processuais praticados pela defensora nomeada pelo convênio DPE/OAB. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), NATALY GOLONI DIAS (OAB 343403/SP)