Execução de Título Extrajudicial 1012620-08.2024.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012620-08.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro de Souza - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 540 e formulário(s) de pág(s). 539, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 252,08 (já com os acréscimos legais) em favor de Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro de Souza, nos termos do Comunicado n.º 12/2024. Caso a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) tenha(m) optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00, deverá (ão) comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para o levantamento. Para valor superior, deverá(ão) verificar junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem nos autos principais, nem quaisquer pendências no sistema SAJ. O(a) advogado(a) fica intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), GREGORY PIMENTEL (OAB 121383RS), GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB 122326/RS)

04/03/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro de Souza - Autoriza-se, desde já, o levantamento do valor depositado a pág. 529, correspondente a R$ 250,09, em favor da parte ré ANDERSON RODRIGO BITENCOURT RIBEIRO DE SOUZA, conforme formulário MLE de pág. 539. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GREGORY PIMENTEL (OAB 121383RS), GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB 122326/RS), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:07

Mero expediente

23/02/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:07

Publicação

09/02/2026, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro de Souza - Fica reiterada a intimação da parte Executada para apresentar o formulário M LE, no prazo de 5 dias. No silêncio, o feito será arquivado. - ADV: GREGORY PIMENTEL (OAB 121383RS), GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB 122326/RS), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2026, 11:07

Ato ordinatório

08/02/2026, 10:35

Decurso de Prazo

08/02/2026, 10:34

Publicação

23/01/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro de Souza - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, relativamente ao saldo remanescente, nos termos consignados às págs. 481/488. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), GREGORY PIMENTEL (OAB 121383RS), GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB 122326/RS)

23/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro de Souza - Tendo em vista a extinção da obrigação pelo pagamento, JULGA-SE EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 1514/2019, (Protocolo Digital nº 2018/94575), DJe de 10.09.2019, a partir de 30.09.2019, implantou-se a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nesta Comarca de São José dos Campos-SP, para levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01 de março 2017, sendo obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Fica intimada a parte credora a preencher, no prazo de 10 (dez) dias, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações gerais Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), observando-se o disposto no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), vinculando-se corretamente o número da conta bancária recebedora. Atendidas as formalidades, deverá a Unidade de Processamento Judicial expedir mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando-se eventual decurso do prazo, se não houver a superveniência de fato modificativo, impeditivo e extintivo do direito em questão reconhecido judicialmente. Os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado com procuração com poderes específicos para dar e receber quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado Conjunto 2059/201 - DJE em 25/10/2018). Na hipótese de se tratar de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente, comparecer em cartório para preenchimento do formulário ou da declaração de não possuir conta bancária. Tendo em vista que o pedido deduzido a pag. 523. está a presumir a renúncia ao direito de recorrer, fica esta aqui homologada, nos termos do disposto no Artigo 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se pois, o trânsito em julgado. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG (OAB 122326/RS), GREGORY PIMENTEL (OAB 121383RS), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)

15/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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