Execução de Título Extrajudicial 1004507-72.2014.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004507-72.2014.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 19:47

Publicação

10/03/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004507-72.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - - Luis Custódio Alves Pinheiro e outros - Vistos. 1. Por ora, cumpra o exequente integralmente o item 2 da decisão de fls.222/223, devendo juntar a súmula atualizada da Jucesp, para comprovar os sócios, para retificação do polo ativo e apreciação da petição de fls. 391/393.. 2. Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias úteis. Decorrido o prazo e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no movimento judiciário. Int. - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 15:06

Outras Decisões

09/03/2026, 14:53

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 18:18

Publicação

30/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004507-72.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - Vistos. 1. Cumpra o exequente o item 1, da decisão de fls. 222/223. 2. Cumprido o item 1, tornem os autos conclusos para retificação do polo ativo e apreciação da petição de fls. 391/393. 3. Aguarde-se manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias úteis. Decorrido o prazo e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no movimento judiciário. Int. - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 15:10

Outras Decisões

29/09/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:46

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:52

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Lopes Filho (OAB 261158/SP) Processo 1004507-72.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - Vistos. 1. Tendo em vista que a empresa exequente encontra-se com a situação cadastral "baixada" no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conforme documento de fls.215, retifique seus patronos o polo ativo, devendo incluir o(s) sócio(s), e excluir a empresa Colégio Nossa Senhora de Fátima Ltda., bem como, junte a súmula atualizada da Jucesp, e procuração. Neste sentido: CPC. Sucessão processual. "Sociedade extinta deve ser representada por seus sócios". Inclusão dos sócios no polo passivo, determinada, notadamente porque a demanda diz respeito a direito patrimonial referente a período em que a empresa estava ativa. Embargos acolhidos.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 2023741-11.2018.8.26.0000; Relator (a):Soares Levada; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cruzeiro -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/10/2018; Data de Registro: 05/10/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que não admitiu a inclusão de sócio no polo passivo do processo de ação monitória - Pessoa jurídica já extinta - Questão ligada à mera regularização de uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade passiva para a causa - Matéria conhecível de ofício - Necessidade de ordenação do processo, sem o que ele se dirigiria para o nada, uma vez que a pessoa jurídica está extinta - Recurso para esse fim provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2234719-34.2016.8.26.0000; Relator (a):Sebastião Flávio; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/07/2017; Data de Registro: 27/07/2017) Agravo de instrumento. Monitória. Título executivo judicial constituído. Distrato da sociedade executada. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica concedido. Descabimento. A "disregard doctrine" exige abuso na utilização da pessoa jurídica, consistente no desvio de sua finalidade, uso fraudulento ou na confusão patrimonial, não demonstrado no caso. Hipótese, ademais, em que inexistente sociedade a ser desconsiderada. Extinção da pessoa jurídica. Aplicação analógica do art. 43 do CPC. Sucessão processual. "Sociedade extinta deve ser representada por seus sócios". Inclusão dos sócios no polo passivo, mantida, notadamente porque a demanda diz respeito a direito patrimonial referente a período em que a empresa estava ativa. Agravo provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110570-97.2015.8.26.0000; Relator (a):Soares Levada; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/07/2015; Data de Registro: 01/08/2015) 2. Cumpra-se o item 2 da decisão de fls.192, quanto ao levantamento dos depósitos de fls. 208/209, em favor da exequente (formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico a fls.221). 3. Após, aguarde-se manifestação da exequente sobre o prosseguimento do feito, devendo inclusive juntar a planilha de débito atualizada com o desconto dos valores levantados, em 30 dias úteis. Decorrido o prazo e no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, dando-se baixa no movimento judiciário. Int.

16/05/2025, 00:00

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