Monitória 1001339-62.2024.8.26.0510 - TJSP

Monitória 1001339-62.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001339-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. e outro - Apdo/Apte: Titan Loteamento e Incorporação Ltda - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso dos apelantes-requeridos e deram provimento ao recurso da apelante-autora. V.U. - VOTO Nº 43451 AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM TERMO DE QUITAÇÃO E NOVAÇÃO. RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADO ENTRE AS PARTES POR INICIATIVA DA REQUERIDA DOMUS QUE CULMINOU NO INADIMPLEMENTO DOS VALORES PREVISTOS NAS CLÁUSULAS 1.7 E 1.8 DO TERMO DE QUITAÇÃO E NOVAÇÃO. PAGAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NAS CLÁUSULAS 1.7 E 1.8 ATRELADOS A EVENTOS FUTUROS, NÃO OCORRIDOS. VENCIMENTO ANTECIPADO. VALORES NEGOCIADOS PELO TERMO NÃO VINCULADOS À OCORRÊNCIA DO EVENTO FUTURO. EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRANOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO ELETRÔNICO CONTANTE NO TERMO. RATIFICAÇÃO DA MORA. PAGAMENTO COM ATRASO DAS PARCELAS DEMONSTRADO. REQUERIDOS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DE PROVAR OS PAGAMENTOS NAS DATAS ACORDADAS. MULTA PREVISTA NA CLÁUSULA 3. CABIMENTO. CRÉDITO EXIGÍVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA APELANTE-AUTORA PROVIDO. RECURSO DOS APELANTES-RÉUS NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Daniela Aparecida Melato Miranda (OAB: 313048/SP) - Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - 4º andar

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 23 DE ABRIL DE 2026 E 30 DE ABRIL DE 2026 1001339-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Tasso Duarte de Melo - Apte/Apdo: Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio Advogado: Daniela Aparecida Melato Miranda Apte/Apdo: Carlos Bier Gerdau Johannpeter Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio Advogado: Daniela Aparecida Melato Miranda Apdo/Apte: Titan Loteamento e Incorporação Ltda Advogado: Roberto Benetti Filho - Negaram provimento ao recurso dos apelantes-requeridos e deram provimento ao recurso da apelante-autora. V.U. Votaram: Tasso Duarte de Melo, Carlos Alberto de Salles, AZUMA NISHI

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001339-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. - Apte/Apdo: Carlos Bier Gerdau Johannpeter - Apdo/Apte: Titan Loteamento e Incorporação Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/04/2026 às 00:01 a 30/04/2026 às 23:59 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtua MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Daniela Aparecida Melato Miranda (OAB: 313048/SP) - Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - 4º andar

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001339-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. - Apte/Apdo: Carlos Bier Gerdau Johannpeter - Apdo/Apte: Titan Loteamento e Incorporação Ltda - Vistos. Verifica-se que o valor do preparo recolhido pelos Apelantes DOMUS POPULI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e CARLOS BIER GERDAU JOHANNPETER é insuficiente. No prazo de 5 (cinco) dias, complementem os Apelantes o valor das custas do preparo do recurso, conforme cálculo realizado pelo cartório de origem à fl. 1035, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Daniela Aparecida Melato Miranda (OAB: 313048/SP) - Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - 4º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 15:51

Custas

11/03/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 20:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 08:50

Publicação

13/12/2024, 04:25

Publicação

13/12/2024, 04:24

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 12:28

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 10:34

Documentos

Intimação de acórdão

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001339-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apte/Apdo: Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. - Apte/Apdo: Carlos Bier Gerdau Johannpeter - Apdo/Apte: Titan Loteamento e Incorporação Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/04/2026 às 00:01 a 30/04/2026 às 23:59 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtua MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP) - Daniela Aparecida Melato Miranda (OAB: 313048/SP) - Roberto Benetti Filho (OAB: 243589/SP) - 4º andar

09/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Custas

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

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