Embargos de Declaração Cível 2140259-40.2025.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2140259-40.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Renata Teo Reche - Embargdo: Joel Reche Duran e outro - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC. UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Joel Reche Duran e outro - Embargda: Renata Teo Reche - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO QUE DEVE OBSERVAR O CRITÉRIO DA EQUIDADE, ANTE O VALOR IRRISÓRIO ATRIBUÍDO À CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, 8º, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - 4º andar

27/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Joel Reche Duran - Embargte: J Duran Construtora Empresarial - Embargda: Renata Teo Reche - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/04/2026 às 00:01 a 29/04/2026 às 23:59 Número da pauta: 32 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - 4º andar

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Renata Teo Reche - Embargdo: Joel Reche Duran - Embargdo: J Duran Construtora Empresarial - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/04/2026 às 00:01 a 29/04/2026 às 23:59 Número da pauta: 33 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 18:46

Inclusão em pauta

07/04/2026, 15:13

Pedido de inclusão

18/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renata Teo Reche - Agravado: Joel Reche Duran - Agravado: J Duran Construtora Empresarial - DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Nº 2140259-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Vistos. 1.Fls. 202/203: Com o julgamento do feito, nos termos do acórdão de fls. 189/198, exauriu-se a jurisdição deste C. Órgão Julgador. As considerações apresentadas pela ora agravante já compõem a minuta de embargos, opostos sob o nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50001. 2.Registra-se que ulteriores manifestações deverão observar a via adequada, sob pena de não conhecimento. 3.Aguarde-se o julgamento dos respectivos incidentes. São Paulo, 2 de março de 2026. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Joel Reche Duran - Embargte: J Duran Construtora Empresarial - Embargda: Renata Teo Reche - Vistos. 1.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. 2.Após, conclusos. - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - 4º andar

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Renata Teo Reche - Agravado: Joel Reche Duran e outro - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DA AÇÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PENDÊNCIA DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renata Teo Reche - Agravado: Joel Reche Duran - Agravado: J Duran Construtora Empresarial - DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000 RELATOR(A): AZUMA NISHI ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL Nº 2140259-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Vistos. I. Na falta de expresso requerimento da parte interessada, processe-se o recurso sem efeito suspensivo/ativo. II. Intime-se a parte agravada para os fins do artigo 1.019, inciso II, do NCPC. III. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renata Teo Reche - Agravado: Joel Reche Duran - Agravado: J Duran Construtora Empresarial - I. Nº 2140259-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Vistos. II. No caso dos autos, a agravante pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, o que pressupõe a condição de pobreza na concepção jurídica do termo. Todavia, os documentos anexados pela recorrente, sobretudo sua declaração de imposto de renda sobre a pessoa física referente ao exercício de 2023, infirmam a propalada hipossuficiência, pois demonstram ser detentora de patrimônio declarado superior a três milhões de reais. (Fls. 28/39 dos autos de origem). Desse modo, ausente prova inequívoca do estado de hipossuficiência, a parte recorrente não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, destinados às pessoas que efetivamente comprovem a impossibilidade financeira de custear as despesas do processo, sem prejuízo próprio e de sua família. Portanto, INDEFIRO o pleito de gratuidade de justiça formulado pela parte recorrente. III. Sendo assim, recolha, no prazo de cinco dias, o valor relativo ao preparo recursal, sob pena de deserção, conforme disposto no art. 99, § 7º, do Novo Código de Processo Civil. IV. Após, tornem conclusos. V. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. DES. AZUMA NISHI RELATOR - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Joel Reche Duran - Embargte: J Duran Construtora Empresarial - Embargda: Renata Teo Reche - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/04/2026 às 00:01 a 29/04/2026 às 23:59 Número da pauta: 32 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - 4º andar

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2140259-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Renata Teo Reche - Embargdo: Joel Reche Duran - Embargdo: J Duran Construtora Empresarial - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 22/04/2026 às 00:01 a 29/04/2026 às 23:59 Número da pauta: 33 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistemaSAJe, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, queos presentes autosserão julgados eletronicamenteem sessão virtual. Eventuais pedidos deDESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meioeletrônico,no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual)(Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"),até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento deSUSTENTAÇÃO ORAL,é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual,conforme manual de peticionamentono site:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf MEMORIAISdeverão ser encaminhados,exclusivamente,para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidassobre oJULGAMENTO VIRTUALpoderão ser sanadas no seguinte site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 4º andar

08/04/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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