Ação Penal - Procedimento Sumário 1524046-76.2020.8.26.0228 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1524046-76.2020.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Bispo dos Santos; Advogado: Leonardo Garcia Cavalcante da Silva (OAB: 503867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1524046-76.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1524046-76.2020.8.26.0228; Resistência;

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Bispo dos Santos; Advogado: Leonardo Garcia Cavalcante da Silva (OAB: 503867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1524046-76.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1524046-76.2020.8.26.0228; Assunto: Resistência;

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1524046-76.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS - Intimação - ADV: Leonardo Garcia Cavalcante da Silva (OAB 503867/SP) Processo 1524046-76.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal e condeno ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, à pena de 03(três) meses e 15(quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, sem direito à substituição nem ao sursis.

16/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2025, 14:29

Mero expediente

31/01/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 22:52

Publicação

08/01/2025, 12:43

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 03:37

Mero expediente

20/12/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 10:07

Publicação

12/12/2024, 07:04

Documentos

Distribuídos

•05/08/2025, 00:00

Entrados

•04/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1524046-76.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS - Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - ADV: LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 503867/SP)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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