Execução de Título Extrajudicial 1146440-02.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1146440-02.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - - João Neres de Andrade e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. - ADV: RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP), DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (OAB 332595/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - - João Neres de Andrade e outro - Para expedir o MLE determinado nas fls. 261, regularize o exequente sua representação processual, uma vez que a procuração de fls. 07 encontra-se apócrifa, bem como retifique o formulário de fls. 260, para constar seus dados bancários, uma vez que a procuração mencionada não concede poderes de "receber e dar quitação", no prazo de 05 dias. - ADV: DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (OAB 332595/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - - João Neres de Andrade e outro - Vistos, Ante a manifestação do credor de fls. 259, julgo extinta esta ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial e Jn Artefatos de Plásticos Ltda. e outros, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, referente aos valores alcançados pela ordem de penhora de fls. 210/246, nos termos do formulário de fls. 260. Ademais, diligencie a serventia a liberação de valores eventualmente bloqueados em excesso em favor dos executados. Considerando a inequívoca manifestação do credor, que expressamente reconheceu a integral satisfação do crédito, ato incompatível com a intenção de recorrer, declaro o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, com baixa no sistema informatizado. Publique-se e intime-se. - ADV: DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (OAB 332595/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP) Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Exectdo: Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - Ciência às partes acerca do resultado positivo da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, realizada por meio do sistema SISBAJUD, a qual resultou no bloqueio do montante total de R$ 37.828,58. Do valor bloqueado, a quantia de R$ 35.677,04 foi transferida¹ para conta judicial à disposição deste juízo, tendo sido efetuado o desbloqueio dos valores excedentes, conforme detalhamento constante às folhas retro. Informo que o sistema realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP) Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Exectdo: Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados João Neres de Andrade, Joelma Francisca Sousa Andrade e Jn Artefatos de Plásticos Ltda., até o limite do débito R$ 35.677,04, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP) Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Exectdo: Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - Fls. 123/179 e 183/192: 1.- Não impressiona a alegação de impenhorabilidade, pois, tratando-se de executada pessoa jurídica, seria necessário demonstrar cabalmente que a constrição privaria a empresa de continuar com suas atividades. Mas, desse ônus a executada não se desincumbiu a contento. Anoto ainda, por oportuno, que a maioria das empresas emprega o saldo de conta bancária, frequentemente proveniente de suas atividades, para pagamento de despesas correntes; razão pela qual esse fundamento não pode ser empregado de forma singela para justificar a liberação dos valores. Ademais, merece ser ressaltado que os documentos de fls. 139/179 não se prestam a comprovar a alegada impenhorabilidade, notadamente porque dizem respeito a pessoa jurídica estranha a este feito (JONERES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PL, CNPJ nº 15.083.455/0001-95). Nesse panorama, à míngua de comprovação da alegada impenhorabilidade, indefiro o desbloqueio e declaro convertido o bloqueio em penhora. Diligencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, observadas as formalidades de praxe, inclusive quanto ao controle da efetivação da transferência determinada e sua comprovação nestes autos. 2.- Sem prejuízo, requeira o credor o que for de direito para o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 13:40

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 12:01

Documento (Certidão)

05/12/2024, 07:04

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 13:35

Publicação

29/11/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:40

Outras Decisões

27/11/2024, 21:28

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Renato Lemos da Cruz (OAB 331595/SP) Processo 1146440-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Evolut Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Exectdo: Jn Artefatos de Plásticos Ltda. - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados João Neres de Andrade, Joelma Francisca Sousa Andrade e Jn Artefatos de Plásticos Ltda., até o limite do débito R$ 35.677,04, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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