Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Fls. 91/219: Intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
06/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2026, 15:23
Outras Decisões
01/04/2026, 14:38
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 10:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 20:36
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 15:24
Publicação
12/01/2026, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações -
Vistos. Fls. 84/85: Providencie o requerido os documentos solicitados pelo Sr. Perito Judicial.Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS)
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações -
Vistos. Fls. 84/85: Providencie o requerido os documentos solicitados pelo Sr. Perito Judicial.Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS)
12/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 18:15
Outras Decisões
09/01/2026, 18:04
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 16:22
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 11:13
Documento (Outros documentos)
28/10/2025, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2025, 16:14
Publicação
28/10/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Fls. 72/76: Ciência ao Sr. Perito dos documentos fornecidos pela parte executada. Intime-se para dar continuidade aos trabalhos. Assino prazo de 30 dias para entrega do laudo. Int. - ADV: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS), CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 16:30
Outras Decisões
24/10/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 17:22
Publicação
14/08/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações -
Vistos. Fls. 63/64: Providencie as partes os documentos solicitados pelo Sr. Perito Judicial.Para tanto, concedo o prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS)
14/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 17:25
Outras Decisões
13/08/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 15:40
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 14:18
Publicação
23/06/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Assino prazo de 30 dias para entrega do laudo. Int. - ADV: CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS)
23/06/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Assino prazo de 30 dias para entrega do laudo. Int. - ADV: CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS)
23/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2025, 16:33
Outras Decisões
18/06/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 15:49
Publicação
04/06/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 (processo principal 0028126-27.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Defeito, nulidade ou anulação - Henrich & Cia Ltda. - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Arbitro honorários definitivos do Sr. Perito Judicial no valor de R$ R$ 8.050,00, como requerido a fls. 33/34. O trabalho é de porte significativo; a complexidade da questão e o rigor técnico exigido na confecção do laudo a ser apresentado justificam o arbitramento dos honorários definitivos neste patamar, que também é consentâneo com a relevância da causa. Nesse panorama, caem por terra os frágeis fundamentos do inconformismo externado pela parte que, de qualquer forma, não veio amparado em nenhum tipo de prova. Não obstante, vale registrar ser sempre possível a revisão do valor dos honorários ao final, se for o caso. Sendo assim, ao depósito no prazo de 10 dias, pena de preclusão. 2.- Tendo em vista a concordância do perito, defiro o parcelamento dos honorários Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CAMILA DOS SANTOS (OAB 85987/RS), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB 47231/RS)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 04:32
Outras Decisões
28/05/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 18:21
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 15:51
Publicação
16/05/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB 182165/SP), Alexandre Fonseca de Mello (OAB 222219/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Camila dos Santos (OAB 85987/RS), Luciano Lopes de Almeida Moraes (OAB 47231/RS) Processo 0000944-22.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Henrich & Cia Ltda. - Reqdo: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações -
Vistos. Fls. 37: ao Sr. Perito Judicial para que se manifeste quanto à impugnação em relação à estimativa de honorários periciais. Int.