Execução da Pena 0020397-64.2024.8.26.0576 - TJSP

Execução da Pena 0020397-64.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 09:35

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2025, 14:52

Publicação

12/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020397-64.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MILTON DO NASCIMENTO SOLÉ - Aparecido Vieira e outro - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE para transferência dos valores depositados para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela(s) vítima(s). Int. - ADV: ROGERIO RODRIGUES CARVALHO (OAB 354271/SP), ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP), ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP), ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 16:18

Mero expediente

11/06/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:07

Publicação

06/06/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0020397-64.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MILTON DO NASCIMENTO SOLÉ - Vistos. DECLARO, por sentença, extinta a pena restritiva de direitos imposta ao(à) sentenciado(a) MILTON DO NASCIMENTO SOLÉ, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1504809-21.2021.8.26.0390, Vara Única, Foro de Nova Granada, face ao integral cumprimento. P.I.C. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB 320401/SP), ROGERIO RODRIGUES CARVALHO (OAB 354271/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 18:20

Cumprimento da Pena

05/06/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 16:32

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

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