Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021402-51.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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—

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

TR · TJSP · Recurso Inominado Cível · 03 Turma Civel do Colegio Recursal da 16ª C.j. - Sao Jose do Rio Preto de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LAURA DA SILVA FOLA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

OAB/SP 329506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 06:52

Publicação

16/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP) Processo 1021402-51.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laura da Silva Fola - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:41

Mero expediente

14/05/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:03

Recebimento

04/02/2025, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 06:57

Publicação

20/07/2024, 02:11

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 21:00

Todas as movimentações(46)

Definitivo

24/07/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 06:52

Publicação

16/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP) Processo 1021402-51.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laura da Silva Fola - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int.

Documentos

•16/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:09

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:41

Mero expediente

14/05/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:03

Recebimento

04/02/2025, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 06:57

Publicação

20/07/2024, 02:11

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 21:00

Mero expediente

18/07/2024, 21:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 16:47

Recebimento

28/06/2024, 15:28

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 12:26

Publicação

04/07/2017, 11:15

Remessa (outros motivos)

03/07/2017, 13:26

Com efeito suspensivo

29/06/2017, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2017, 13:22

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 10:47

Documento (Mandado)

06/06/2017, 15:54

Publicação

06/06/2017, 10:44

Remessa (outros motivos)

04/06/2017, 11:12

Procedência em Parte

02/06/2017, 13:54

Conclusão (para julgamento)

31/05/2017, 09:32

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2017, 14:25

Mero expediente

30/05/2017, 12:03

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 10:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 17:41

Publicação

26/05/2017, 11:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2017, 14:30

Ato ordinatório

25/05/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2017, 10:00

Publicação

10/05/2017, 10:24

Remessa (outros motivos)

06/05/2017, 13:54

Outras Decisões

04/05/2017, 17:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 17:19

Distribuição (sorteio)

03/05/2017, 18:29