Execução de Título Extrajudicial 1001614-15.2025.8.26.0562 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001614-15.2025.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/04/2026, 20:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2026, 15:20

Publicação

31/03/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. P. 342/344: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 10:06

Outras Decisões

30/03/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 22:32

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:51

Publicação

17/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 09:12

Outras Decisões

16/03/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:57

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. P. 233/235 e 236/248. Reporto-me aos termos da decisão proferida a fl. 208/209, que fica mantida por seus próprios fundamentos. No mais, expeça-se MLE no valor de R$ 246,43, em favor do exequente, com os acréscimos legais, observado o formulário de p. 233/235, se em termos. O interessado na expedição do MLE deve trazer para estes autos, na hipótese de ainda não o ter feito, o respectivo formulário MLE, no padrão DETERMINADO pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme consta do item 10 do Comunicado CG 12/2024, totalmente preenchido, inclusive com a informação do número de inscrição na OAB (caso o titular da conta de destino não seja o próprio beneficiário (credor), e o número da folha do processo na qual está acostada a procuração, sendo que, esta última deve elencar EXPRESSAMENTE os poderes de receber e dar quitação tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica, se o caso, que figurará no campo titular da conta de destino. O campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o nome da parte credora, mesmo que o levantamento deva ser transferido para conta do representante legal ou do procurador da parte credora. Em sendo diversos os credores, deverá ser apresentado um formulário MLE para cada um deles, sendo discriminado no formulário o valor do crédito individual ao qual o credor faz jus. No caso de solicitação de transferência por meio de PIX, o formulário MLE deverá guardar consonância com o Comunicado Conjunto 341/2024, ciente de que a emissão de MLE com transferência através de PIX se limita a valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo autorizada para outro tipo de chave. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. Os executados apresentaram pedido de desbloqueio alegando impenhorabilidade (p. 134/147), porém deixaram de apresentar, no prazo legal, os documentos solicitados na determinação judicial de fl. 149, mesmo requerendo e sendo deferido acréscimo do prazo para apresentação dos extratos, ao invés, apresentou nova petição com as mesmas alegações anteriores de impenhorabilidade. Ante a sua inércia em trazer os elementos de convicção deste Juízo, operou-se a preclusão do pedido de desbloqueio de valores penhorados, não cabendo mais a discussão da matéria, inteligência dos artigos 505, 507 e 854, §3º e incisos I e II, ambos do Código de Processo Civil. Dessarte, converto em penhora os valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Assim, transfira-se o bloqueio às p. 162/182 para conta judicial. Feito isso, obtenha-se o comprovante de depósito junto ao Portal de Custas. O interessado na expedição do MLE deve trazer para estes autos, o respectivo formulário MLE, no padrão DETERMINADO pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme consta do item 10 do Comunicado CG 12/2024, totalmente preenchido, inclusive com a informação do número de inscrição na OAB (caso o titular da conta de destino não seja o próprio beneficiário (credor), e o número da folha do processo na qual está acostada a procuração, sendo que, esta última deve elencar EXPRESSAMENTE os poderes de receber e dar quitação tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica, se o caso, que figurará no campo titular da conta de destino. O campo "NOME DO BENEFICIÁRIO DO LEVANTAMENTO" deverá ser preenchido pelo interessado com o nome da parte credora, mesmo que o levantamento deva ser transferido para conta do representante legal ou do procurador da parte credora. Em sendo diversos os credores, deverá ser apresentado um formulário MLE para cada um deles, sendo discriminado no formulário o valor do crédito individual ao qual o credor faz jus. No caso de solicitação de transferência por meio de PIX, o formulário MLE deverá guardar consonância com o Comunicado Conjunto 341/2024, ciente de que a emissão de MLE com transferência através de PIX se limita a valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), utilizando somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, não sendo autorizada para outro tipo de chave. Com a vinda do formulário, expeça-se MLE na totalidade do valor a ser transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, em favor do exequente, com os acréscimos legais, se em termos. Intime-se. - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome dos executados. Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Zaqueu Abreu Caldeira; Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda; Valor atualizado: R$ 190.973,59. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Proceda-se, ainda, à pesquisa patrimonial dos executados junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, bem como a escrituração contábil fiscal da empresa executada. Intime-se. - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome dos executados. Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Zaqueu Abreu Caldeira; Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda; Valor atualizado: R$ 190.973,59. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Proceda-se, ainda, à pesquisa patrimonial dos executados junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, bem como a escrituração contábil fiscal da empresa executada. Intime-se. - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001614-15.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda - - Zaqueu Abreu Caldeira - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome dos executados. Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Zaqueu Abreu Caldeira; Mz Importacao e Exportacao de Produtos Em Geral e Assessoria Financeira Ltda; Valor atualizado: R$ 190.973,59. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Proceda-se, ainda, à pesquisa patrimonial dos executados junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, bem como a escrituração contábil fiscal da empresa executada. Intime-se. - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ), BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB 152121/RJ)

11/07/2025, 00:00

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