Execução de Título Extrajudicial 1001103-76.2015.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001103-76.2015.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001103-76.2015.8.26.0009/SP Assunto: Locação de imóvel EXEQUENTE: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SAO BERNARDO PLAZA SHOPPING ADVOGADO(A): DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB SP162579) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB SP178268) ATO ORDINATÓRIO 1) Ciência ao exequente sobre a certidão de impossibilidade de protocolo juntada no evento 331.364, emitida pelo sistema SISBAJUD, da qual consta que a parte executada não possui vínculo com instituições financeiras. Deverá o exequente manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação, com a consequente baixa no movimento judiciário. 2) Manifeste-se o exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD positivo no valor de R$ 1.331,46 (RICARDO DE ALCANTARA) e R$ 41,96 (RENATA ROSA DA SILVA ALCANTARA), no prazo de trinta dias, que deverá promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o artigo 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Local: São Paulo

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001103-76.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10011037620158260009. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicação

27/03/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001103-76.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: RENATA ROSA DA SILVA ALCÂNTARA; RICARDO DE ALCÂNTARA; SBC PLAZA EMPÓRIO LTDA; Valor atualizado: R$ 950.909,68. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 16:05

Outras Decisões

26/03/2026, 15:35

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:51

Publicação

23/01/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001103-76.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Vistos. Providencie a parte autora/exequente o recolhimento das custas para as pesquisas, no valor de 1 (uma) Ufesp, cada uma e por exercício, sob o código 434-1. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 10:44

Outras Decisões

22/01/2026, 10:40

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:36

Publicação

29/09/2025, 01:29

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001103-76.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor do São Bernardo Plaza Shopping - Vistos. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, em caráter reiterado e por até 30 dias (nova funcionalidade "teimosinha" disponível no sistema SISBAJUD). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: RENATA ROSA DA SILVA ALCÂNTARA; RICARDO DE ALCÂNTARA; SBC PLAZA EMPÓRIO LTDA; Valor atualizado: R$ 950.909,68. - Positivo o bloqueio, a parte exequente deverá indicar endereço atualizado da parte executada e providenciar o recolhimento das custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, sob pena de arquivamento dos autos e consequente desbloqueio dos valores constritos. Após, ao Cartório para expedição da carta de intimação da parte executada para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos (CPC, art. 854, § 2º, parte final e §3º). Em igual prazo, a parte exequente deverá providenciar a juntada de formulário devidamente preenchido e esclarecer expressamente se possui interesse no levantamento de eventuais valores ínfimos (inferiores a 10% do débito). Na inércia, os valores ínfimos serão desbloqueados pelo Cartório sem nova provocação. Observe-se que eventuais valores inferiores às custas de pesquisa serão imediatamente desbloqueados pelo Cartório, reputando-se negativo o bloqueio. Decorrido o quinquídio sem impugnação ao bloqueio e com o requerimento de levantamento, ao Cartório para transferência dos valores para conta judicial, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC). - Negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

27/03/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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