Monitória 1005068-03.2025.8.26.0562 - TJSP

Monitória 1005068-03.2025.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005068-03.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Manifestem-se as partes interessadas, sobre o(s) documento(s) novos juntado(s) nos autos. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005068-03.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Manifeste-se a parte interessada, sobre os documentos novos juntados nos autos. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005068-03.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as resposta de ofícios acostadas às fls. 208/239. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)

24/04/2026, 00:00

Documento (Ofício)

14/04/2026, 14:56

Documento (Ofício)

10/04/2026, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 16:26

Documento (Ofício)

10/04/2026, 15:34

Documento (Ofício)

10/04/2026, 15:34

Documento (Ofício)

10/04/2026, 15:34

Documento (Ofício)

10/04/2026, 15:34

Publicação

08/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005068-03.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Manifestem-se as partes sobre o(s) documento(s) juntado(s) nos autos. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 10:14

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:47

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005068-03.2025.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Isso posto, diante do vetor imperativo do PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, consagrado noartigo 6º do Código de Processo Civil, que estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", determino que a parte providencie o encaminhamento deste expediente. Ressalte-se que este dever de cooperação se estende, sem qualquer ressalva, à parte beneficiária da justiça gratuita. O benefício, nos termos do artigo 98, § 1º, do CPC, isenta a parte do pagamento de despesas processuais, não a eximindo, contudo, de praticar atos que não importem ônus financeiro. O encaminhamento do ofício por meio eletrônico (e-mail) é diligência de custo nulo e, ademais, a parte, ainda que hipossuficiente, encontra-se assistida por advogado constituído ou dativo, profissional legalmente habilitado e com plena capacidade técnica para realizar a simples pesquisa dos contatos das entidades destinatárias e efetuar o envio. Trata-se, pois, de um ônus processual inserido no dever de colaboração, e não de uma despesa abrangida pela gratuidade. Deste modo, intime-se a parte interessada para que dê cumprimento à determinação no prazo de 5 (cinco) dias, juntando aos autos, em novo e igual prazo, o comprovante de envio. Aliás, compete à parte interessada, a seu exclusivo critério, selecionar as entidades públicas ou particulares da relação fornecida para as quais serão expedidos ofícios. Caso a diligência resulte infrutífera - seja pela obtenção de resposta negativa ou pela frustração da citação no endereço eventualmente informado -, caberá à própria parte renovar a providência, indicando outras entidades da mesma listagem e comprovando nos autos a expedição dos novos ofícios, como condição para o prosseguimento do feito. Ressalvo que as respostas deverão ser direcionadas à UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt nº 144, 5º andar, sala 58, bairro Vila Nova, município de Santos, CEP 11013-300, telefone (13)4009-3610, e-mail: [email protected], preferencialmente, via e-mail. Uma via assinada digitalmente desta decisão vale comoOFÍCIO. - ADV: ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP)

25/11/2025, 00:00

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Documento (Ofício)

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Documento (Outros documentos)

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Publicação

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Remessa (outros motivos)

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