Embargos de Declaração Cível 1002639-44.2017.8.26.0562 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1002639-44.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO ENCERRADA a falência de REAL SIDERSAN COMERCIAL LTDA, que continuará responsável pelo passivo. Após o trânsito em julgado, e as comunicações de estilo, arquivem-se estes autos. - ADV: EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Fls. 2350: Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Digam as partes sobre a manifestação pericial juntada aos autos. - ADV: MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Digam as partes sobre a manifestação pericial juntada acima. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Fls. 2337: Diante da manifestação do Ministério Público no sentido de que a publicação do edital, nos termos do artigo 114-A da Lei de Falências, defiro a determinação para que se promova, com a máxima urgência, a publicação integral do edital constante às fls. 1854/1855, viabilizando-se o regular prosseguimento do trâmite processual falimentar. Intime-se. - ADV: MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 495826/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão EDITAL para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS NOS TERMOS DO ART. 114-A DA LEI 14.112/2020, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Recuperação Judicial e Falência - PROCESSO Nº 1002639-44.2017.8.26.0562. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Sheyla Romano Dos Santos Moura, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por decisão proferida em 21/11/2025, ficam intimados os interessados na ação de falência da empresa REAL SIDERSAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 69.324.648/0001-10, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido formulado pelo administrador judicial, para que os interessados se manifestem sobre o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 21 de novembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Fls. 2238/2331: ciência a todos os interessados sobre a manifestação do Ministério Público. - ADV: MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão EDITAL para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS NOS TERMOS DO ART. 114-A DA LEI 14.112/2020, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Recuperação Judicial e Falência - PROCESSO Nº 1002639-44.2017.8.26.0562. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Sheyla Romano Dos Santos Moura, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por decisão proferida em XX/XX/2025, ficam intimados os interessados na ação de falência da empresa REAL SIDERSAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 69.324.648/0001-10, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido formulado pelo administrador judicial, para que os interessados se manifestem sobre o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos XX de XXXX de 2025

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Na esteira da manifestação do Ministério Público de fls. 2314/2317 e ante os esclarecimentos prestados pelo administrador judicial às fls. 2311, determino a publicação do edital de fls. 1855, nos termos do artigo 114-A da Lei nº 11.101/2005, conforme já autorizado por este Juízo à fl. 1853. Intime-se. - ADV: EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Fls. 2306: por primeiro, antes da apreciação da minuta apresentada às fls. 1854/1855, manifeste-se o síndico sobre a petição apresentada pelo terceiro interessado Hotel Chácara do Mosteiro, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Intime-se o administrador judicial, a fim de encaminhar o edital para publicação, nos termos do artigo 114-A da LF, para que os interessados requeiram o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Intime-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Intime-se o administrador judicial, a fim de encaminhar o edital para publicação, nos termos do artigo 114-A da LF, para que os interessados requeiram o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Intime-se. - ADV: DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Intime-se o administrador judicial, a fim de encaminhar o edital para publicação, nos termos do artigo 114-A da LF, para que os interessados requeiram o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Intime-se o administrador judicial, a fim de encaminhar o edital para publicação, nos termos do artigo 114-A da LF, para que os interessados requeiram o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002639-44.2017.8.26.0562 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Gerdau Aços Longos S/A - Real Sidersan Comercial Ltda. - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Hotel Chacara do Mosteiro Ltda - Me - - Emison Gomes de Oliveira e outros - Marcelo Carlos de Andrade Costa - Vistos. Intime-se o administrador judicial, a fim de encaminhar o edital para publicação, nos termos do artigo 114-A da LF, para que os interessados requeiram o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias e com os honorários do administrador judicial. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), MARIA LUÍSA DOS SANTOS NEVES (OAB 351619/SP), DANIELE DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (OAB 72387/GO), EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 493574/SP), MAURICIO CAMPOS (OAB 353697/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/SP)

20/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(163)