Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2098796-21.2025.8.26.0000 - TJSP

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 2098796-21.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/03/2026, 14:08

Definitivo

28/03/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rio Pardo Planejamento Econômico e Participações S.a Advogado: Eliane Cristina Carvalho Advogado: Glaucia Mara Coelho Agravante: Blp - Administração de Bens Participações e Empreendimentos Ltda Advogado: Eliane Cristina Carvalho Advogado: Glaucia Mara Coelho Agravante: Elizabeth Pascowitch Advogado: Eliane Cristina Carvalho Advogado: Glaucia Mara Coelho Agravante: Joyce Pascowitchi Advogado: Eliane Cristina Carvalho Advogado: Glaucia Mara Coelho Agravante: Suzana Sendacz Advogado: Eliane Cristina Carvalho Advogado: Glaucia Mara Coelho Agravado: Bernardo Salles Pascowitch Advogado: Renato Vilela Advogado: Lygia Dias Ferreira Advogado: Júlia Pereira Gentil Advogado: Lorena Braga Ferreira Agravado: Dorpas Assessoria Empresarial Ltda. Advogado: Renato Vilela Advogado: Lygia Dias Ferreira Advogado: Júlia Pereira Gentil Advogado: Lorena Braga Ferreira Agravado: Daniel Salles Pascowitch Advogado: Renato Vilela Advogado: Lygia Dias Ferreira Advogado: Júlia Pereira Gentil Advogado: Lorena Braga Ferreira Interessado: Irpas Empreendimentos Comerciais S.a. Advogado: Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior Advogado: Tiago Canto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Grava Brazil, Ricardo Negrão, Sérgio Shimura Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 E 9 DE FEVEREIRO DE 2026 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Agravo Interno Cível - Relator Grava Brazil -

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Joyce Pascowitchi e outros - Agravado: Bernardo Salles Pascowitch e outros - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO (ART. 1.012, §§ 3° E 4°, DO CPC). INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO PREENCHIDOS. RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA PELO COLEGIADO. DECISÃO CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Renato Vilela (OAB: 338940/SP) - Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP) - Júlia Pereira Gentil (OAB: 450474/SP) - Lorena Braga Ferreira (OAB: 526717/SP) - Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP) - Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP) - 4º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

20/02/2026, 00:00

Julgamento

12/02/2026, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rio Pardo Planejamento Econômico e Participações S.a - Agravante: Blp - Administração de Bens Participações e Empreendimentos Ltda - Agravante: Elizabeth Pascowitch - Agravante: Joyce Pascowitchi - Agravante: Suzana Sendacz - Agravado: Bernardo Salles Pascowitch - Agravado: Dorpas Assessoria Empresarial Ltda. - Agravado: Daniel Salles Pascowitch - Interessado: Irpas Empreendimentos Comerciais S.a. - Agravo Interno Cível Processo nº 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): GRAVA BRAZIL Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 170 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 19 de janeiro de 2026. Gabriel Baldoni da Silva M378656 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Renato Vilela (OAB: 338940/SP) - Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP) - Júlia Pereira Gentil (OAB: 450474/SP) - Lorena Braga Ferreira (OAB: 526717/SP) - Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP) - Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP) - 4º andar Nº 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rio Pardo Planejamento Econômico e Participações S.a - Agravante: Blp - Administração de Bens Participações e Empreendimentos Ltda - Agravante: Elizabeth Pascowitch - Agravante: Joyce Pascowitchi - Agravante: Suzana Sendacz - Agravado: Bernardo Salles Pascowitch - Agravado: Dorpas Assessoria Empresarial Ltda. - Agravado: Daniel Salles Pascowitch - Interessado: Irpas Empreendimentos Comerciais S.a. - Nº 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. À contrariedade, nos termos do art. 1.021, § 2°, do CPC. São Paulo, 13 de maio de 2025. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Renato Vilela (OAB: 338940/SP) - Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP) - Júlia Pereira Gentil (OAB: 450474/SP) - Lorena Braga Ferreira (OAB: 526717/SP) - Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP) - Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP) - 4º Andar

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

14/05/2025, 14:24

Documentos

Julgados

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rio Pardo Planejamento Econômico e Participações S.a - Agravante: Blp - Administração de Bens Participações e Empreendimentos Ltda - Agravante: Elizabeth Pascowitch - Agravante: Joyce Pascowitchi - Agravante: Suzana Sendacz - Agravado: Bernardo Salles Pascowitch - Agravado: Dorpas Assessoria Empresarial Ltda. - Agravado: Daniel Salles Pascowitch - Interessado: Irpas Empreendimentos Comerciais S.a. - Agravo Interno Cível Processo nº 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): GRAVA BRAZIL Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 170 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 19 de janeiro de 2026. Gabriel Baldoni da Silva M378656 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Renato Vilela (OAB: 338940/SP) - Lygia Dias Ferreira (OAB: 449238/SP) - Júlia Pereira Gentil (OAB: 450474/SP) - Lorena Braga Ferreira (OAB: 526717/SP) - Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP) - Tiago Canto Porto (OAB: 384670/SP) - 4º andar Nº 2098796-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

22/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(16)

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Ato ordinatório

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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