Embargos de Declaração Cível 1040451-07.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos de Terceiro Cível · 32 Civel de Central

Partes do Processo

KUVASZ PARTICIPAçõES LTDA

Autor

JUAN SEBASTIAN GOMEZ CORRALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SANT ANNA NURMBERGER

OAB/SP 320880·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP 115484·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SANT ANNA NURMBERGER

OAB/SP 320880·CPF·Representa: Réu

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP 115484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Manoel de Macedo Junior (OAB 115484/SP), Mauricio Sant Anna Nurmberger (OAB 320880/SP) Processo 1040451-07.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Kuvasz Participações Ltda - Embargdo: Juan Sebastian Gomez Corrales - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z. Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 18:20

Publicação

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:10

Remessa (outros motivos)

30/03/2025, 19:18

Ato ordinatório

30/03/2025, 19:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2025, 23:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:15

Documentos

•16/05/2025, 00:00