Execução de Título Extrajudicial 1006971-78.2025.8.26.0625 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006971-78.2025.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006971-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Leila Solange Amaral Alves e outros - Intime-se a parte credora para que junte aos autos o comprovante de pagamento das custas referentes às pesquisas solicitadas. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006971-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Leila Solange Amaral Alves e outros - Vistos. A requerimento da parte exequente, ficam desde já deferidos as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e a comprovação do recolhimento das custas necessárias. Oficie-se às empresas Cielo S.A., Elo Serviços S.A., American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda, Alelo Instituição de Pagamento S.A., Itaú Unibanco S.A., Stone Instituição de Pagamento S.A., RedeCard Instituição de Pagamento S.A., Safrapay Instituição de Pagamento Ltda, PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A., Mercado Pago, C6 Bank e GetNet S.A., determinando tão somente a penhora de 30% do valor sobre cada operação de pagamento via cartão de crédito da parte executada (cujos dados pessoais se encontram no cabeçalho deste ofício), procedendo-se com a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este Juízo (Banco do Brasil S/A, agência 6518), até o limite do débito de R$ 245.436,99. Eventuais respostas devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Cópia desta determinação servirá como ofício, cujo encaminhamento deverá ser realizado pela Serventia por e-mail institucional. Int. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006971-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Leila Solange Amaral Alves e outros - Vistos. 1. Fls. 244: Os executados peticionam informando a oposição de embargos à execução, bem como a interposição de agravo de instrumento, ao qual foi atribuído efeito suspensivo. Anote-se que o efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal refere-se exclusivamente ao processamento dos embargos à execução, não alcançando, por si só, os atos constritivos determinados nestes autos de execução. Assim, mantenho o curso da presente execução, ressalvando que eventual decisão proferida nos embargos poderá repercutir sobre o feito, se for o caso. 2. Fls. 250/255: ciência ao credor para manifestação. 3. Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)

19/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 21:30

Publicação

23/01/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006971-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Leila Solange Amaral Alves e outros - Vistos. Peças sigilosas: deverá o exequente comprovar o recolhimento das custas necessárias. Oficie-se às empresas MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 01.248.201/0001-75, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.551.765/0001-43, ELO SERVIÇOS S/A, CNPJ 09.227.084/0001-75, AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 07.965.479/0001-40, HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, CNPJ 03.012.230/0001-69, e ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, CNPJ 04.740.876/0001-25, para que providenciem o bloqueio de quantias equivalentes a 30% decada operação de crédito nas contas da parte executada, cujos dados pessoais se encontramno cabeçalho deste documento, até o limite da quantia de R$ 237.555,85, com consequentetransferência do numerário bloqueado para conta judicial vinculada a este processo. Eventuais respostas devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Cópia desta determinação servirá como ofício, cujo encaminhamento deverá ser realizado pela parte exequente e comprovado no processo no prazo de 30 dias, contados da publicação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), GUSTAVO MOURA TAVARES (OAB 122475/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 18:39

Mero expediente

22/01/2026, 17:06

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 00:35

Publicação

08/01/2026, 05:36

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006971-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - Fls. 144: Ciente. Cite-se a parte executada, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a parte executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ART. 828 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação premonitória no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 199.998,24. Não encontrado o executado ou não sendo localizados bens, fica desde já fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do Código de Processo Civil). Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)

06/06/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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